Direito do consumidor

Direito do consumidor
Estudo de casos
01 Maristela foi à loja “Compre Aqui” e adquiriu um novo aparelho de som, cujo fabricante não conseguiu identificar, para presentear Juliana e Pedro por seu quinto aniversário de casamento. estes ,ao utilizar o novo equipamento, pela primeira vez verificaram que o mesmo não estava reproduzindo o som adequada.
Analise o caso e responda:
a)Trata se de vício ou defeito?
b)Quem é o responsável por solucionar ocorrido? por que?
c)Quem poderá reclamar pelo problema ocorrido? Fundamente.
d)Em razão do ocorrido, o que poderá ser pleiteado? Quais são os prazos envolvidos para reclamação?

a) Trata –se de um vício
b) A loja Compre Aqui e o fornecedor que responde solidariamente a seu representante.
c) Tanto Maristela como Juliana e Pedro, pois tem direito a reclamar de algo quem compra e também quem usa.
d) O consumidor tem até trinta dias para reclamar de tal vício e depois a empresa compre Aqui tem até trinta dias para analisar e resolver o vício mencionado pelo cliente, podendo ele decidir o que fazer : substituir, consertar, devolver o dinheiro ou abater (desconto porém com o consentimento do cliente nesse item).Passando esse prazo e a loja não resolver ,a partir do trigésimo primeiro dia acontece o poder de inversão onde o consumidor tem o direito de decidir o que quer fazer em relação ao seu produto. Posterior a tudo isso o consumidor decide que quer o dinheiro de volta e a empresa se opõe ele pode entrar com uma ação de obrigação de fazer. 02 A indústria farmacêutica Cobras e Lagartos , fabricantes de um produto farmacêutico para bronquite, tipo “Bombinha” ,produziu e colocou tal produto no mercado. Todavia, um lote contendo 1.000 unidades foi produzido com um problema na válvula do spray, que, ao ser acionado, destacava-se do inalador. Sendo de pequeno porte, poderia ser ingerida pelo usuário do remédio. Após identificação do problema, a Cobras e Lagartos realizou um recall, mas poucos consumidores atenderam ao