Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

Presidenta da República contra W.P.M. e G.F. para declarar que cabe a autora a titularidade dos domínios “www.dilma.com.br” e “www.dilma13.com.br”, desconstituindo o registro anterior dos domínios em nome dos réus. Narra a autora que ingressou com a ação pretendendo a declaração da ilegalidade do registro dos domínios “www.dilma.com.br” e “www.dilma13.com.br” pelos réus com a condenação deles a transferirem para ela e se absterem de vender tais domínios, além de indenizá-la por danos…

Justiça". O imbróglio envolvendo Rafinha começou no dia 19/9 quando, durante o programa CQC, Marcelo Tas mencionou que a cantora estava uma gracinha grávida e Bastos replicou : "Eu comeria ela e o bebê". A declaração gerou muita repercussão. A ação contra o comediante foi ajuizada na Justiça de SP por Wanessa e seu marido, o empresário Marcos Buaiz. Foi proposta também em nome do nascituro, o que deverá provocar um interessante debate, no qual o meio jurídico poderá abeberar-se de…

por meio de seu advogado, ao final assinado, respeitosamente presena de V. Excelncia pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos, propor AO ORDINRIA DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE RELAO JURDICA, CC COM REPETIO DE INDBITO E INDENIZAO POR DANOS MORAIS CEMIG DISTRIBUIO S/A, estabelecida na Avenida Barbacena, 1200, 17 andar, Ala A1, Belo Horizonte, MG CEP 30190-131, inscrita no CNPJ sob n. 06.981.180/0001-16, e Inscrio Estadual n 062.322.136.0087, na pessoa de seu…

Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto, A) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com a retirada…

comprovado. Cerceamento de defesa não configurado. Dano moral experimentado - Quantum fixado adequadamente - Recurso improvido. (9171061582009826 SP 9171061-58.2009.8.26.0000, Relator: Vianna Cotrim, Data de Julgamento: 14/12/2011, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/12/2011, undefined) Ação de indenização. Danos materiais e morais. Cessão de débito já solvido. Negativação indevida pela cessionária. Procedência. Fixação de danos morais. Apelação. Inteligência do Art.…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de VIVO (TELEFÔNICA BRASL S.A.), pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ/MF de nº 02.558.157/0004-05, e IE: 12201918-0 com domicilio na Avenida Colares Moreira – Quadra 50 – nº 22 – 1º ao 3º andar, bairro Renascença, CEP 65075-441, na cidade de São Luís – MA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- DOS FATOS O requerente no dia 10/09/2014 fora surpreendido ao receber em sua residência uma notificação da…

----------------------------------------, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve, endereço profissional no mesmo residencial do autor (procuração anexo – doc.01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR RECLAMADA, endereço ---------------- CNPJ------------- o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DO PEDIDO EM LIMINAR A concessão de liminar se faz necessária,…

por seus procuradores firmatários, onde recebem intimações e correspondências na Rua XXXXXXXX, N.º XXXXXX, Centro, Triunfo-RS, CEP 95.840-000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA E REPARAÇÃO DE DANOS contra: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ: 09.248.608/0001-04, com endereço para citação na Av. Otávio Rocha, 115 – 7º andar, Centro, Porto Alegre – RS, CEP: 90020-904, pelos…

advogado infra-assinado, à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COMINADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Pars em desfavor de Alpha SA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXX estabelecida na Avenida Paulista , n cidade de São Paulo, Estado São Paulo, na pessoa…

nº 40, Piedade, CEP 20.740-380, nesta cidade, por seu advogado infraassinado, conforme doc. II em anexo, vem mui respeitosamente à presença de V. Exª, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da PRECON INDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ-23.452.238/0001-53, na pessoa do seu RL, com endereço na Rodovia MG 424, KM 38, Caixa Postal 25, CEP 33.600-000,…