LFG Maps 1 Fase D Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR
Nível de
Importância
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º

TEMA
Proteção Contratual
Resp. Fato Produto|Serviço
Cláusulas Abusivas
Direitos Básicos
Decadência e Prescrição
Princípios
Ações Coletivas
Oferta
Contratos de Adesão
Infrações Penais
Total

QTD

%

6
6
4
4
3
3
2
1
1
1
31

19%
19%
13%
13%
10%
10%
6%
3%
3%
3%
100%

Questões já exigidas pela FGV | Por Temas
Decadência e Prescrição
VI Exame Unificado
Questão 01 - Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto,
A) o prazo decadencial para reclamar se iniciou com a retirada do veículo da concessionária, devendo o processo ser extinto.
B) o direito de reclamar judicialmente se iniciou no momento em que ficou evidenciado o defeito, e o prazo decadencial é de noventa dias.
C) o prazo decadencial é de trinta dias contados do momento em que o veículo parou de funcionar, tornando-se imprestável para o uso.
D) o consumidor Franco tinha o prazo de sete dias para desistir do contrato e, tendo deixado de exercêlo, operou-se a decadência.
V Exame Unificado
Questão 02 - Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o consumidor