Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

dezembro de 2004 . . . . . . . . . . Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001 . . . . . . . Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001 . . . . . . . . . . . Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência . . . . . . . . . . . 332 CAPÍTULO XII - PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 . . . . . . . . . Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 . . . . . . Lei…

de dezembro de 2000 325 Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 330 Decreto Legislativo nº 198, de 2001 330 Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001 331 Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência 332 CAPÍTULO XII - PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 339 Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 339 Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 339…

Média, com seus tribunais de inquisição, seus “Juízos de Deus” e tantos outros barbarismos, estruturou-se, novamente, renascendo um Direito mais posiƟvo e consentâneo com o novo surto de desenvolvimento ocidental que se seguiu. Nas palavas de Morais e França (2004, p. 22), perícia vem do laƟm periƟa (habilidade, saber), que a linguagem jurídica designa, no seu senƟdo lato, “diligência realizada por peritos”, a fim de se evidenciar determinados fatos. Significa, portanto,…

Arthur, taxista. Perdas e danos. Obrigação extracontratual, pois não havia vínculo jurídico antes do fato. Art. 206 s3, V, CC. (Prescreve em (03) três anos o prazo para reparação civil). Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. Efetivamente perdeu – Danos emergentes (É o valor necessário a restituir a coisa ao seu estado anterior) Danos…

públicos regulados, que se somadas são responsáveis pela maioria das demandas do órgão. Já em 2007, serviços essenciais como telefonia e energia foram os que tiveram o maior número de reclamações; em 2008 registrou-se que o maior número de reclamações neste segmento foi liderado por Telefônica, Embratel e Eletropaulo; no ranking de 2009, destacou-se o fato de que as empresas de telefonia (fixa e móvel) e de energia elétrica (novamente Telefônica e Eletropaulo), terem somadas 49% do total…

Redação Dissertativa ÍNDICE DE REDAÇÕES Redação dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ÍNDICE 1. Lei de Antidiscriminação 2. Lei de Crimes Ambientais 2.1 Parte geral da lei de crimes ambientais 2.2 Responsabilidade penal nos crimes ambientais 3. Lei de Crimes Hediondos 4. Lei de crimes contra a ordem tributária 5. Lei de Crime Organizado 6. Lei de Crimes de Trânsito 7. Lei de Drogas 7.1 Lei de Drogas – aspectos processuais 7.2 Lei de Drogas – aspectos penais 8. Lei do Juizado Especial Criminal 9. Lei de Interceptação Telefônica 10. Lei de Tortura 1

Sétimo Congresso das nações Unidas, realizado em Milão, Itália, que tratou da Prevenção do Delito e do Tratamento do Delinqüente, cujo seu conteúdo relata que a vítima vem a ser a pessoa que, individual ou coletivamente, tenha sofrido alguma espécie de dano, podendo ser lesão física ou mental, sofrimento emocional, perda financeira ou diminuição substancial de seus direitos fundamentais, como conseqüência de ações ou omissões que transgridam a norma penal vigente nos Estados Membros, ou…

serviço, deve saber quais os benefícios ou danos que podem trazer. Dessa forma, o fornecedor sempre tem a obrigação de dar informações sobre o produto ou serviço que oferece para que o consumidor possa avaliar e decidir livremente se quer comprar ou não, contratar ou não, e para que a utilização desse produto ou serviço não lhe cause nenhum dano ou prejuízo. Se o fornecedor cumprir suas obrigações de informar e, mesmo assim, o consumidor sofrer algum dano por causa daquele produto…

dominação dos meios econômicos por instrumentos que estimulem a ampliação da participação social nos mais diferentes ramos da economia. Na medida em que essa substituição se avizinha, aumentam os ataques dos antes detentores dos mecanismos de domínio contra os atores políticos – notadamente, no caso das comunicações, o governo federal – que se articulam para aprovar os novos instrumentos de funcionamento do setor. Ora, a razão última desses despautérios é a tentativa de desgastar e…