Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO com pedido LIMINAR contra TELEMAR NORTE LESTE S/A., CNPJ: 33.000.118/0001-79, inscrição estadual: 81.680.469, com sede na Rua General Polidoro 99 – 4° andar – Rio de Janeiro – CEP 22.280-001, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: DA…

COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TTELA ANTECIPADA contra NET BELO HORIZONTE LTDA (CNPJ: 38.738.308/0001-01),estabelecida na Av. Renascença, 515, bairro Renascença, CEP 31.160-000, Belo Horizonte, MG, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: A autora fulana celebrou um contrato de adesão com a NET Belo Horizonte LTDA, referente à assinatura do sistema NET VÍRTUA 500k com NET FONE VIA EMBRATEL, para conexão à internet e serviço de telefonia, via cabo,…

REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. em face da NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.140.198/0001-34, com sede na , pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requerer: PRELIMINARMENTE Declara a parte autora ser pobre na forma da lei, motivo pelo qual se requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. I – DOS FATOS: A autora adquiriu em 20/02/2013 junto à LOJAS BAHIA, um aparelho de…

inclusa), propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, nos termos do que estabelece a Constituição Federal no artigo 5º, V; inciso X e, artigos 186, 927 e seguintes do novo Código Civil c.c. os artigos 6°, inciso VI, 83 e 101 da Lei n° 8.078/90 e artigo 273 do CPC, em face de: TELEFONIA (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pelos motivos jure et facto, a seguir expendidos: OS FATOS O requerente

infra-assinado propor a presente | | |ação DECLARATÓRIA DE iNEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR | |DANOS MORAIS | |Com pedido de tutela antecipada | em face da Empresa…

de Vossa Excelência para, ingressar contra XXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ FILIAL XXXXXXXXXXX, Inscrição Estadual XXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal com sede a XXXXXXXXXXXXXXXXXX–, vem à presença ilustre de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 927 do Código Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE FATURA, CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO RESTRITIVA E PERDAS E DANOS, pelos relevantes motivos fáticos e

DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL LAURO DE FREITAS 2011 DANIELA MOTA PORTELA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado UNIME, como parte dos requisitos para colação de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ângelo Boreggio Neto Lauro de Freitas 2011 DANIELA MOTA PORTELA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL. Trabalho de…

respeito, à presença de Vossa Excelência, propor ação de repetição do indébito, cumulada com indenização por dano moral, com fundamento no artigo 2º, 3º, 4º e 6º , combinado com os artigos 42, parágrafo único e 6º, item VI, da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Código de defesa do Consumidor), bem como os artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil contra a Empresa de telefonia Oi, pessoa jurídica de direito privado e portadora do CNPJ nº. 76.535.764/0324-28, com sede na rua…

Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR PROPAGANDA ENGANOSA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI (Telemar Norte Leste S/A), CNPJ: 33.000.118/001-79, Av. Epitácio Pessoa, nº 600, João Pessoa, Paraíba, pelos fatos e fundamentos de jurídicos que a seguir passa a expor; DOS FATOS O autor adquiriu plano de telefonia da empresa OI, denominado “Oi Conta Total II” em 15 de março de 2014 junto à agencia da empresa situada no bairro da…

da ONU (Organização das Nações Unidas), que reconhece alguns direitos fundamentais e universais do consumidor, estabelece, igualmente, os chamados “direitos básicos do consumidor”, que são os seguintes: 1) Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos (inc. I). Os arts. 8º, 9º e 10 do CDC fixam regras pertinentes à segurança dos consumidores, cuja inobservância acarreta…