Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

nº. 309, Pedro Gondim, em João Pessoa – PB, CEP: 58.031-080, onde receberá correspondências e/ou intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, propor AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO, MAIS REPETIÇÃO DE INDEBITO CUMULADA COM PERDAS E DANOS MORAIS contra TIM CELULAR S.A. PARAÍBA, situada à Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº. 3.160, Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000, pelas amplas razões de fato e de direito abaixo esposadas. DOS FATOS 1. - O Promovente recebeu em sua…

DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TIM CELULAR S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 04.206.050/0079-40, localizada na AV. Raja Gabaglia, 1781, CEP 30380-103, em Belo Horizonte, Minas Gerais, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1) DOS FATOS O autor firmou contrato com a ré em 13/09/2010, para que lhe fosse prestado serviço de telefonia celular, tendo por base uma conta pré-paga,…

3016826103/SSP/RS e inscrito no CPF sob nº. 078.783.380 - 00, residente na Rua Itacorá, nº. 2321, Bairro Sol Nascente, na cidade de Itaipulândia/PR., por sua procuradora infra firmada, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C/C DANOS MORAIS E LIMINARem face da TELEFONIA BRASIL S.A (VIVO), inscrita no CNPJ nº. 02.558.157/0001-62, com sede na Rua Martiniano de Carvalho, 851, São Paulo/SP, CEP: 01.321-001, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE O…

a restituição desse valor em dobro, sem prejuízo de possíveis danos materiais ou morais que poderão ser avaliados pelo Juiz. 5- O que fazer se meu nome for colocado num cadastro de inadimplentes (SPC, SERASA) sem qualquer aviso? A lei estabelece a necessidade de uma comunicação prévia por escrito (carta, telegrama ou fax), justamente para dar ao consumidor a oportunidade de saldar seu débito ou se defender, prevenindo maiores danos. Se tal providência não for tomada pelos interessados,…

DEBITO C/C RESTITUIÇAO DO INDEBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face da VIVO S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n. 02.449.992/0364-36, Inscrição Estadual n. 041419820, empresa com endereço na Av. Djalma Batista, nº 1018-A, CEP: 69050-010, Manaus/AM, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos e no final requerido: 1. DOS FATOS No dia 13/08/2011 a Requerente contratou o pacote de serviço de telefonia móvel (PTT- pressione e fale), contratando os…

no CPF/MF sob o nº 170.026.045-11, residente e domiciliada nesta Cidade de Taboão da Serra, na Rodovia Régis Bittencourt, 199, assistida pelos seus Advogados (Doc 1), vem respeitosamente intentar ação penal privada na presença de Vossa Excelência contra, RAFAEL BASTOS HOCSMAN, humorista e jornalista, brasileiro, solteiro, portador do CIRG sob nº 12.999.519-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.718.426-03, residente e domiciliado na Rua Texas, 525 – Parque Paraíso, na cidade de…

3G Élimitado Por quê? Objetivos Ação Coletiva Top of Form 1 Bottom of Form 1 Internet 3G Élimitado Modelo de Petição para Ação Judicial contra Vivo 3G Posted on 09. Dez, 2009 by admin in Vivo 3G Tags: Ação, Modelo de Ação, Modelo de Processo, Petição contra Vivo 3G, Processo Judicial, Vivo 3G O modelo de Petição para Ação Judicial contra Vivo 3G foi postado pelo leitor Ivo Maioli, que incentivado pela nossa iniciativa entrou na justiça para lutar pelos seus direitos e…

618, Centro, na cidade dexxxx, local onde recebe intimações, conforme estabelece art. 39 do Código Civil, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de: OI S/A.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob n° 76.535.764/0321-85, com sede na Travessa Teixeira de Freitas, nº 75, Bairro Mercês, na cidade …

Defeito do produto - Restituição de valor pago e danos morais AUTOS Nº: 0342 08 109348-2 AUTORA: CÂNDICE RIBEIRO SAFI RÉS: STOPPLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA-ME e SONY BRASIL LTDA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a um resumo dos fatos. FUNDAMENTAÇÃO CÂNDICE RIBEIRO SAFI ajuizou ação em face STOPPLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA - ME e…

inc. IV, a, da Lei Federal nº 8.625/93, propor AÇÃO CI-VIL PÚBLICA, a ser processada pelo rito ordinário, contra TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço na Avenida YYY, nº 000, bairro, cidade – estado. DOS FATOS Segundo apurou-se, a ré presta serviços ineficientes aos seus usuários, uma vez que recentemente vem causando transtornos e danos irreparáveis a seus usuários , pois, há crescente congestionamento no tráfego de voz e dados…