Danos Morais Com Repetição De Indebito

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FULANA DE TAL, (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que esta subscreve, procuração anexa, com escritório localizado ENDEREÇO, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em desfavor da COMPANHIA ENERGETICA FULANA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. TAL , estabelecida na ENDEREÇO, com base nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1. DA…

fato e direito adiante consignadas. Aduz a requerida a ausência de prova acerca da contratação, uma vez que não localizou qualquer contrato relativo aos dados informados pela autora, além da impossibilidade da inversão do ônus da prova e da repetição de indébito, já que nada teria sido cobrado. Primeiramente o argumento não merece prosperar, pois, em reconhecendo a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de em comento, impossível negar-se vigência ao inciso VIII, Art.…

1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do Consumidor, e, dos arts. 186 e 927 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da empresa _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, com sede na Rua ______________________/RN, CEP: _______________, pelos fatos e fundamentos…

residente e domiciliada na Rua .................. Bairro........, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, através de seu advogado e bastante procurador, vem respeitosamente perante vossa excelência, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CC OBRIGAÇÃO DE FAZER CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face do BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.707.650/0001-10, com sede na Rua Amador Bueno, 474, Bloco C, 1º Andar,…

de mandado em anexo (doc. 01), com Escritório Profissional devidamente exposto no rodapé desta petição inaugural, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, em face de BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.149.953/0001-89, situada na Avenida Roque Petroni Júnior, nº 999 – 15º Andar, Conjunto “A”, na…

Vereador Benedito Mota, nº 378, Alto Branco, Campina Grande – PB, através de seus procuradores subscritos, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO em face do PARANA BANCO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 14.338.334/0001-9, com sede à Rua Visconde de Nacar, 1441, CEP 80410-201 – Curitiba - PR, onde deverá ser citado, pelos fatos…

Nome, brasileira, estado civil, profssão, RG n., portadora do CPF, residente e domiciliada na – CEP:, vem à digna presença de Vossa Excelência, através de sua advogada ao final assinado, para propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS Em face da TIM Celular S.A, inscrita no CNPJ sob o n. 04.206.050/0051-40, com endereço no SIG Quadra 4, s/n, lt 217 - Brasília/DF – CEP: 70.610-440. por todas as proeminentes motivações fáticas e jurídicas doravante…

1988, c/c arts. 6º, inciso VI, e 14, §1º, I a II, ambos do Código de Defesa do Consumidor, e, dos arts. 186 e 927 do Código Civil, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da empresa _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ____________________, com sede na Rua ______________________/RN, CEP: _______________, pelos fatos e fundamentos…

Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995) REPETIÇÃO DE INDÉBITO – COBRANÇA DE ENCARGOS INDEVIDOS – TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO – TAXA DE REGISTRO – TAXA DE SEGURO – TAXA DE GRAVAME - REPARAÇÃO DE DANOS. xxx, xxxxxxI vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada, constituído na forma do incluso instrumento de procuração (doc. anexo), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS BANCO PANAMERICANO S/A,…

Avenida Adolfo Moitinho, nº 158-B, Centro, na cidade de Irecê, Estado da Bahia, CEP 44.900-000, onde recebera as intimações e notificações dos atos processuais, vem, respeitosamente, perante V. Exe., propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do BANCO BMG, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 61.186.680/0001-74 com sede na Avenida Álvares Cabral, n° 1707, Santo Agostinho, Belo…