Danos Morais Com Repetição De Indebito

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______. Qualificação do autor, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de qualificação da parte ré, pelas razões abaixo aduzidas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirma, de acordo com o artigo 4º da Lei 1060/50, que não possui condições de arcar com o pagamento das custas…

residentes e domiciliados Rua da Cordilheira, nº 3.200 – Bairro Sinhá Sabóia – Sobral - Ce, vem, por intermédio de seu advogado, abaixo assinado, á presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, em face da FINANCEIRA WGJ, com endereço na Rua Valdemir Richard, 757, bairro Meireles – Fortaleza – CE, na pessoa de seu representante legal ou preposto, com fundamentos nos artigos 5º,V e X e §1º da Constituição…

intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes, sem prejuízo de demais dispositivos aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AYMORÉ FINANCIAMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Araguaia, 731 – Pavimento Superior – Parte A, Alphaville/SP, CEP.…

PRÁTICA JURÍDICA No Núcleo de Prática Jurídica foi exigida a elaboração de uma petição inicial sob orientação do Professor Mauro Mota em três aulas de duas horas cada. A referida petição tratava de Ação de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais movida por MYRNA VALÉRIA SILVA SOARES em desfavor de UOL – UNIVERSO ON LINE e BANCO DO BRASIL S/A, oriunda de uma cobrança indevida feita pela empresa UOL – UNIVERSO ON LINE diretamente no cartão de credito da…

nºxx, Centro, xxxxxxxxx/RN, CEP xxxxxxxxxxxxatravés de seus advogados devidamente habilitado (conforme procuração em anexo) vem respeitosamente à presença de V. Exa. propor: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇAO DE ATO JÚRIDCO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em desfavor das empresas COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, e BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado portadora do CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, localizado…

NDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Inicial de Ação de Indenização por danos morais c/c repetição de indébito, proposta contra Operadora de Telefonia Celular, uma vez que, inobstante solicitação, feita à Requerida, de bloqueio do aparelho celular e de suspensão da emissão de faturas para pagamento de serviços que não estavam mais sendo utilizados, a Requerente continuou a receber boletos de cobrança, tendo seu nome incluído indevidamento no Serasa, o que a obrigou a…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à

Federativa do Brasil de 1988 c/c artigos 186 e 927, CC/02, 6º, VI, 14, 20, II, 42 parágrafo único e 101, I, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como nos demais institutos inerentes a matéria, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS Em face da Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, empresa pública federal, situada, em nível de localidade, na Av. Olímpio Gomes , 267, Centro de Monteiro/PB, pelas circunstâncias de fato e…

02), por intermédio de seus advogados infra-assinados, constituídos pelo mandato incluso (doc. 03), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita sob o CNPJ n° 000000000000, com sede na Avenida CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC, E ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, pessoa Jurídica de direito…

134385 SSP/RR e do CPF nº. 743.275.502-72, residente e domiciliado nesta Capital à Rua Alzimiro Gomes da Silva, nº. 267, bairro Jardim Floresta, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, doravante denominada como, inscrita no CNPJ nº. 60.746.948/0001-12, com endereço Na Avenida Jaime Brasil, nº. 446, CEP: 69.301-350…