Danos Morais Coletiva Condominio

11.5 Purgação da mora, 332 12 Frustração no cumprimento da obrigação. Inexecução. Perdas e danos, 337 12.1 Descumprimento da obrigação, 337 12.2 Culpa do devedor, 338 12.2.1 Prova da culpa, 341 12.3 Inexecução das obrigações sem indenização. Caso fortuito e força maior, 341 12.3.1 Exoneração da excludente. A cláusula de não indenizar, 342 12.4 Indenização. Perdas e danos, 345 12.4.1 Dano moral, 349 13 Cláusula penal, 353 13.1 Conceito. Natureza jurídica, 353 13.2 Cláusula…

o mesmo direito real sobre o mesmo bem em um mesmo momento. Há exclusividade até mesmo no condomínio, até porque cada condômino tem parte ideal sobre o bem, ou seja, cada um tem a sua quota parte. Segundo o professor Vitor king a única exceção a exclusividade é na comunhão de bens, no direito de família, mas somente durante a vigência da sociedade conjugal, porque após o fim desta, transforma-se em condomínio. e) Objeto determinado: É sempre certo, determinado e conhecido. f) Existência…

CURSO DE MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM ENGENHARIA INCORPORAÇÕES E INDIVIDUAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE UNIDADES EM CONDOMÍNIO: DESCRIÇÃO DO ROTEIRO E ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS DIFICULDADES DO PROCESSO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS Cláudio Morel Tutikian Porto Alegre outubro 2004 CLÁUDIO MOREL TUTIKIAN INCORPORAÇÕES E INDIVIDUAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE UNIDADES EM CONDOMÍNIO: DESCRIÇÃO DO ROTEIRO E ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS DIFICULDADES DO PROCESSO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO…

contratual e extracontratual. (giullianakyra@yahoo.com.br) 219 5. [Ponto 4.a]- Dano moral. (julianavassallo@gmail.com) 221 6. [Pontos 5.b; 6,b; 9.b] Responsabilidade civil ambiental. (veiga_aline@yahoo.com / paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua…

desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador, e não mais do empregado. até a entrada em vigor do NTE, ao sofrer um acidente ou contrair doença, o INSS ou o trabalhador, ainda são os responsáveis por comprovar que os danos haviam sido causados pela atividade então desempenhada. O NTEP presume, como ocupacional, o benefício por incapacidade requerido, em que o atestado médico apresenta um código da doença (cid) que tenha…

e a lei 9.279, art.10,V, sobre o código de propriedade industrial. No capítulo III tentaremos verificar como as leis de registro autoral funcionam e qual é a sua finalidade para a proteção do autor e o aproveitamento da obra em participações coletivas. Abordaremos ainda no capítulo III, a utilização do software e seu entendimento como obra de criação autoral. Finalmente no capítulo IV verificaremos os efeitos destas leis na era tecnológica e como elas controlam os programas de…

7º, XXVIII, da Constituição Federal, artigo 121 da Lei nº 8213/91, artigo 159, 1059, 1538, §1º, 1539, 1544, e 1553, todos do Código Civil, e artigo 602, § 1º do Código Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ORDINÁRIA POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES EM ACIDENTE DE TRABALHO,com procedimento ordinário e demais parcelas trabalhista, em desfavor de CHEVRON BRASIL S/A (TEXACO BRASIL S/A), inscrita no CGC/MF sob o nº 33337122/0216-39, com sede na Avenida…

Súmulas STJ: Dano Moral Súmula 402 Súmula 388 Súmula 387 Súmula 385 Súmula 370 Súmula 362 Súmula 281 Súmula 227 Súmula 37 Conceito de Consumidor I – A proteção constitucional do consumidor: CF, arts. 5º, XXXII e 170, V; ADCT, art.48. II – A entrada em vigor da Lei 8078/90. Art. 1º do CDC e as leis de ordem pública. III – Competência legislativa: CF, art.24, V e VIII; art.30, I e II. Fundamento constitucional do Direito do Consumidor: Art. 5º, XXXII e 170, V;…

....30 Cap. 5 – DANO...................................................................................................31 5.1. Conceito........................................................................................................31 5.2. Requisitos do dano indenizável....................................................................31 5.3. Dano patrimonial..........................................................................................32 5.3.1. Dano emergente…

palavras do Ilustre Professor José Renato Nalini “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter cientifico de um determinado ramo do conhecimento.” 1 Nos ensina ainda, o Professor Nalini, “ o objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano. A expressão moral deriva da palavra romana mores, com o sentido de costumes, conjunto de…