Monografia direito autoral

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo

Direito Autoral no Comércio Eletrônico

por

Valesca Pereira da Silva

Rio de Janeiro/2011

2

Resumo

Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus trabalhos publicados pela rede mundial. .
O direito tem a responsabilidade de por limites ao comportamento humano para que este não transgrida o comportamento padrão, fazendo com que ninguém acabe lesado nos seus direitos e pratique com os demais atos legais que contribuam para o crescimento da sociedade.

3

Sumário

INTRODUÇÃO ___________________________________________________________________ 4 I- Dos Direitos do Consumidor ______________________________________________________ 6 1.1.-- Disposições Gerais ____________________________________________________________ 6 II- Do Direito Autoral ______________________________________________________________ 9
2.1.- Breve Histórico _____________________________________________________________________ 9

2.2.- Conceituação ________________________________________________________________ 12 2.3.- Da Propriedade Intelectual ____________________________________________________ 14 III- Do Comércio Eletrônico _______________________________________________________ 16
3.1.- Características Principais _____________________________________________________________ 16

3.2.- Da Internet _________________________________________________________________ 16
3.3.- Cumprimento e Violação das leis_______________________________________________________ 18

IV- Do registro do Comércio Eletrônico _____________________________________________ 21
4.1.- Comentários sobre a lei 9.609/98 ______________________________________________________ 21