Direito das obrigações
Direito Civil
Teoria G eral das O brigações e Teoria Geral dos C ontratos
Volume 2
13a Edição
LTVRO DIGITAL
SÃO PAULO
EDITORA ATLAS S.A. - 2013
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1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2003; 4. ed. 2004; 5. ed. 2005;
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11. ed. 2011; 12. ed. 2012; 13. ed. 2013
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Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica
E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Venosa, Sílvio de Salvo
Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral d o s contratos/
Sílvio de Salvo Venosa. - 13. ed. - São Paulo : Atlas, 2013. (Coleção direito civil; v. 2)
Bibliografia.
ISBN 978-85-224-7564-3 eISBN 978-85-224-7660-2
1. Contratos - Brasil 2. Direito civil 3. Obrigações (Direito) Brasil I. Título. II. Série.
00-2927
CDU-347(81)
índice para catálogo sistemático:
1. B ra sil: Direito civil 347(81)
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Sílvio Luís e Dênis, meus filhos
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Sumário
1 Introdução ao direito das obrigações, 1
1.1 Posição da obrigação no campo jurídico, 1
1.2 Definição, 4
1.3 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais, 7
1.4 Importância do D ireito das Obrigações, 8
1.5 Evolução da teoria das obrigações, 9
1.6 Posição do Direito das Obrigações no C ódigo Civil e em seu estudo, 10
2 Estrutura da relação obrigacional, 13
2.1 Introdução, 13
2.2 Sujeitos da relação obrigacional, 14
2.3 Objeto da relação obrigacional, 15
2.3.1
Patrimonialidade da prestação, 17