Art 1

UNIDADE 2 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 1.INTRODUÇÃO ESTADO:_______POVO _______SOBERANIA _______TERRITÓRIO INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA X LIMITES DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO PODER CRISE INSITUCIONAL MEDIDAS PERMANENTES______FORÇAS AMADAS ______SEGURANÇA PÚBLICA MEDIDAS EXCEPCIONAIS: SISTEMA

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Coesão e coerência. 4. Figuras de linguagem. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Emprego do sinal indicativo de crase. 8. Formação, classe e emprego de palavras. 9. Sintaxe da oração e do período. 10. Pontuação. 11. Concordância nominal e verbal. 12. Colocação pronominal. 13. Regência nominal e verbal. 14. Equivalência e transformação de estruturas. 15. Paralelismo sintático. 16. Relações de…

- Autoria (Participe, Autor) Características do Inquérito Policial: 1 – Procedimento Inquisitivo: Autoridade Investigante = Delegado de polícia investigando o suposto autor do fato. Obs: Não há réu ou acusado 2 – Procedimento discricionário: O delegado vai conduzir as investigações de forma que entender mais conveniente, adequando o inquérito a realidade do crime que está sendo investigado. 3 – Procedimento Sigiloso: Art 20 do CPP. Para não prejudicar as investigações. O principio da…

CONSTITUCIONAL (Este material destina-se EXCLUSIVAMENTE ao acompanhamento em sala de aula,para melhor compreensão é necessária a utilização do texto constitucional e legislação em vigor, além da doutrina indicada e da jurisprudência.) PROF. SILVEIRA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL • É o ramo do direito público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e as normas definidoras do Estado. ( José Afonso da Silva) • É a ciência positiva das Constituições. ( Pinto Ferreira) 2 …

Texto - Publicação Original * Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/09/1946 , Página 13059 (Publicação Original) * Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/09/1946 , Página 13319 (Republicação) * Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/09/1946 , Página 9 (Publicação Original) * Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1946 , Página 14119 (Republicação) * Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/10/1946 , Página 237 (Republicação) Observação: Incluído o texto

Registada. [vi] Faro, 1 de Março de 2007 Assunto: Convocatória de Assembleia-geral Anual. [vii] Prezado Consócio: Nos termos do art. 248º do Código das Sociedades Comerciais, convoco V. Exa, na qualidade de sócio de CS – Comércio de Sapatos, Lda, para a sua Assembleia-geral Anual [viii] a realizar, no próximo dia 25 de Março de 2007[ix], às 09 horas, na sede social, à Rua das Laranjeiras, 12, 8000-338 Faro[x], para apreciação da seguinte ordem de trabalhos.[xi], [xii] …

Art. 191 §1º- § 2º- Art. 192 §1º - § 2º Art. 193 Art. 194 Art.195 Art.196 Art.197 Art.198 Capitulo XXXI As Galerias As galerias cobertas de passagem interna em edifícios deverão ter largura mínima livre e desimpedida, igual a um décimo do compartimento total das galerias, respeitados o mínimo de 6,00 (seis metros) e pé direito de 3,00 (três metros). Quando as galerias internas tiverem um único acesso, sua

empregados urbanos e não aos rurais Criado para eliminar: - Indenização compensatória art. 478 CLT (1 mês a mais) - Estabilidade decenal art. 492 CLT Antes da CF/88 - Existia opção - CF/88 art.7 III – somente empregados Valor descontado – 8% - remuneração - Art. 15 lei 8036/90 - Art. 27 Decreto nº99684/90 Recolhimento até o dia 7 de cada mês. Saque extinção do contrato I – art. 35 decreto 99684/90 II – multa 40% (art. 7, I CF, 10, I ADCT) Prescrição - 2 ano – sumula 362 TST - 30 anos…

PENAL IV – SEMANA 3 Art. 328 CP ­ Usurpar o exercício de função pública : Pena ­ detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único. Se do fato o agente aufere vantagem: Pena ­ reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Simulação da qualidade de funcionário (Contravenções Penais) Lei 3688/41 ­ Art. 45. Fingir­se funcionário público : Pena ­ prisão simples, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa, de quinhentos mil réis a três contos de réis.

Noções sobre Direitos Humanos PROF. RAFAEL FERNANDEZ 1 Soldado da PMERJ 1 Conteúdo Programático a)Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. b)Considerações sobre a Polícia e os Direitos Humanos. 3 Bibliografia indicada pelo Edital/2010 a)Balestreri, Ricardo. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Revista Dhnet, 2004. “Treze reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos”. Disponível no endereço eletrônico http://www.dhnet.org.br/educar/balestreri/php/dh4.html b)Constituição