resumo codigo de obras

Art. 191

§1º-

§ 2º-

Art. 192

§1º -

§ 2º

Art. 193

Art. 194

Art.195

Art.196

Art.197

Art.198
Capitulo XXXI
As Galerias

As galerias cobertas de passagem interna em edifícios deverão ter largura mínima livre e desimpedida, igual a um décimo do compartimento total das galerias, respeitados o mínimo de 6,00 (seis metros) e pé direito de 3,00 (três metros).

Quando as galerias internas tiverem um único acesso, sua largura mínima, livre e desimpedida será de 8,00 (oito metros);

Quando os acessos das galerias internas estiverem situados em níveis diferentes é necessário a construção de escadas ou rampas rolantes para sua ligação, deverão ter largura mínima, livre e desimpedida de 8,00 (oito metros);

A iluminação das galerias poderá ser feita pelos vão de acesso, desde seu comprimento seja menos que 5 vezes sua largura ou pé direito.

Quando o comprimento exceder essa medida, deverá ser prevista iluminação adicional tendo as aberturas iluminantes, área mínima igual a 1/6 (um sexto) da área da galeria.

A metade da área iluminante exigida, no mínimo, será destinada à ventilação da galeria.

Os estabelecimentos comerciais que forem iluminados e ventilados pelas galerias deverão ter no mínimo área de iluminação igual a 1/5 (um quinto) da área útil de seus pisos e a ventilação não inferior a 2/3 (dois terços) da área iluminante.

As galerias poderão ser utilizadas para acesso aos demais pavimentos do edifício.

A ventilação de compartimentos sanitários dos estabelecimentos comerciais não poderá ser feita através da galeria.

Todos os compartimentos deverão ter condições de ventilação e iluminação de acordo com as exigências deste Código.

Os vão de acesso das galerias deverão ter dispositivos de vedação para seu fechamento.

A declividade máxima do piso das galerias será de 3% (três por cento).

Art.199

Art.200

Art.201

Art.202