Direito do Consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor

Semana 1
Indicação da leitura básica:
Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do
Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária.
Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br)
Procedimentos de aprendizagem:
Você deverá:
1 – Ler o texto com atenção;
2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento (lembre-se das aulas de metodologia);
3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina.
4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução Industrial.
Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos;
5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo,
RESUMO DA MATÉRIA n Aspectos históricos

n

CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;

n

Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.

n

Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX.

n

Produção homogeneizada, “standartizada”;

n

“Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados.

Código de Defesa do Consumidor n Dos direitos do Consumidor.

n

. Política Nacional de Relações de Consumo.

n

. Dos Direitos básicos do consumidor.

n

. Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos.

n

. Das práticas comerciais.

n

. Da proteção contratual.

n

. Das sanções administrativas.

n

Infrações penais.

n

Da defesa do consumidor em juízo.

n

Do Sistema Nacional de defesa do Consumidor.

n

Da Convenção Coletiva de Consumo.

Das práticas comerciais
Da oferta.
Da publicidade.
Das práticas abusivas.

Da cobrança de dívidas.
Dos bancos de dados e cadastros de