A LDB e a constituição de 1988

A LDB de a Constituição brasileira de 1988: os dois pilares da atual legislação educacional nacional A lei n. 9394/96-lei de diretrizes e bases da educação nacional • A análise da carta constitucional de 1988, depreendemos logicamente o fato de que a legislação educacional foi notavelmente estimulada pelos numerosos dispositivos constitucionais que na constituição atualmente e vigor tratam direta e indiretamente acerca de matéria constitucional. • Abrangentes, detidas e objetivas veio a contemplar a educação bem como o seu respectivo direito social público subjetivo. • Manifestou-se a necessidade de se efetuar uma reformulação bem como uma reestruturação da legislação educacional tendo-se em vista as modificações ensejadas pela Carta de 1988, a qual separou-se efetivamente a partir das discussão e debates no Senado Federal cuja duração foi de oito anos até que fosse aprovado a nova LDB mediante a lei n.9394/96 de 20 de Dezembro de 1996 ou Lei Darcy Ribeiro. • A LDB atualmente em vigor se constitui em um reflexo tanto da nova ordem jurídica constitucional instaurada a partir de 1988 como da discussão e debates no Senado Federal que revelam o teor bem como caráter político da idealização bem como da elaboração e construção da nova lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional. • A versão do substitutivo da Câmara, porem, apresentava-o de forma muito mais consistente e vigorosa e, por consequência, mais positivamente comprometedora de todas as…

Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da…

Bases da Educação Nacional (LDB) veio com a finalidade de definir e regularizar o sistema da educação brasileira, com base nos princípios presentes na Constituição Federal Brasileira. A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi criada em 1961 seguida por uma versão de 1971 que vigorou até 1996. E seguida pela atual LDB nº 9394 de 1996, conhecida também como lei Darcy Ribeiro. É considerada a lei maior da educação brasileira sendo inclusive denominada carta…

692/71 E LDB 9394/96 (AVANÇOS, RETROCESSOS E MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA) MACARANI – BA 12/03/2012 APRESENTAÇÃO O surgimento da Lei das Diretrizes e Bases 5.692/71 teve função de atualizar a antiga Lei 4024/61, como resultado do trabalho de membros do governo indicados pelo então Ministro da Educação Coronel Jarbas Passarinho. A LDB/71 definia os currículos como constituídos por disciplinas d e obrigatoriedade nacional, escolhidas pelo Conselho Federal de Educação.…

Pesquise em revistas e jornais uma matéria sobre o que mais lhe chamou a atenção na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 e, com base nos conteúdos trabalhados, comente-a. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi regularizada e definida e introduzida no sistema de educação no Brasil com base nos princípios já existente na educação da constituição. Pela primeira vez esta é citada vez na Constituição de 1934. A LDB foi elaborada no ano de 1961, depois…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A Disciplina de Educação Física na Educação Básica O art. 26 da nova LDB estabelece que: “A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.” A obrigatoriedade da disciplina de educação física determinada pela antiga LDB…

DIVERSIDADE 1º SEMESTRE C Prof.ª Wanderléia Guarulhos 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA/TORRICELLI DE GUARULHOS Educação e Diversidade 1º SEMESTRE C Prof.ª Wanderléia GRUPO: RA: Ana Lidiane Pereira de Souza 6407239939 Ana Paula B. da Silva Martins 6490340726 Joyce Françoso Batista 6238192524 Karoline Oliveira Cunha Silva 7031515720 Márcia Cristina M. Ribeiro 6622349832 Petrúcia 6681435646 Sara Donamaria Martins 7069538911…

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância ANA PAULA BARRAMANSA. SÃO PAULO 2013 ETAPA 1: RELATÓRIO A RESPEITO DO TEMA “ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL” INTRODUÇÃO O…

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Belo Horizonte 2014 LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LEI 9394/96 Estudo Dirigido Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina Políticas Públicas da Educação Básica do curso de Pedagogia da Faculdade Pitágoras. Belo Horizonte 2014 1 - Quais são as duas primeiras premissas estabelecidas na LDB quanto à missão da educação escolar?…

BARRA DO JACARÉ – PR 2014 Ao longo dos 47 anos do surgimento da primeira LDB, diversas foram as emendas que alteraram o texto regulamentar e legislatório da lei 4.024/61, bem como das subseqüentes, marcando o progresso das diretrizes e bases nacionais da educação. Por conseguinte, alguns projetos de lei foram propostos à Assembléia Constituinte na tentativa de aperfeiçoar a LDB. Deste modo, foram realizadas discussões sobre as necessidades da educação entre professores e demais…