Apelação Em Desaposentação

DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Porto Alegre 2011 JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto Porto Alegre 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA…

DIREITO ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Goiânia 2012 Rogério de Souza Neves DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Eder Francelino Araújo. Goiânia 2012 ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada…

A tese da desaposentação e o atual entendimento dos tribunais pátrios Desligar o modo marca-texto Elaborado em 07.2009. Kétlin Sartor Ristau Advogada em Santa Catarina. Pós-graduanda em Direito Societário e Empresarial. I- Introdução. A tese da desaposentação inicialmente buscava assegurar ao beneficiário do regime geral de previdência social que viesse a se tornar servidor público a possibilidade de somar seu tempo de serviço anterior com o atual – no regime estatutário –, para

PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS XXXXXXXXX, aposentada, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: I – DOS FATOS A Autora, segurada do Regime Geral da…

7 Desaposentação: um novo horizonte sobre as perspectivas do aposentado no Brasil RESUMO O trabalho ora em exposição visa traçar algumas considerações sobre um tema que ainda não alcançou a importância merecida por parte dos estudiosos do Direito Previdenciário. A desaposentação é um direito subjetivo, que lembra o direito a aposentação. Consiste no desejo da pessoa de voltar ao status quo ante, ou seja, de renunciar a aposentadoria que recebe a fim de auferir benefício mais vantajoso, a fim

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (ÔÖUÌ141V0) Numeração Única: 707237620104013800 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0070723-76.2010.4.01.3800/MG Processo na Origem: 707237620104013800 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO, Relatora: Cuida-se de apelação e de remessa oficial contra sentença que concedeu parcialmente a segurança para reconhecer o direito líquido e certo do impetrante à renúncia do benefício de aposentadoria por tempo de…

1 LÍDIA MEDEIROS DE LUCENA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Prof. Luís André Martins Lima BRASÍLIA 2012 2 Dedico este trabalho ao meu amado pai, Cícero, que tanto contribuiu para o meu desenvolvimento, dando-me força, apoio e incentivo e ajudando-me a superar os mais diversos obstáculos. Ele, em especial,

Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. , nesta cidade, vem à presença de V.Exa., por seus advogados – procuração anexa, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO E NOVA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua Treze de Maio, nº 13 – 26º andar – Centro – RJ, CEP.: 21.031-000, pelos fatos e…

CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Estado, Sociedade e Direito Social. Acadêmico: Cristian Görgen. Orientador: Prof. Luís Marcelo Mendes.. Carazinho 2015 1 IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa Trata-se da oportunidade

OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína 2011 MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína. Orientador: Prof. Leonardo Rossini ARAGUAÍNA 2011 MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de…