desaposentaçao
15605 palavras
63 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE DIREITO
CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA
DESAPOSENTAÇÃO
Porto Alegre
2011
JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA
DESAPOSENTAÇÃO
Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto
Porto Alegre
2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA
DESAPOSENTAÇÃO
Trabalho
de
Conclusão
de
Curso
de
graduação, apresentado à Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais.
Aprovado em _____ de ___________________ de ________.
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________
Profª. LUCIANE CARDOSO BARZOTTO
Orientadora
__________________________________
Prof. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN
__________________________________
Prof. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
“A Seguridade Social é apenas uma parte da luta contra os cinco gigantes do mal: a miséria física, que o interessa diretamente; a doença, que é, muitas vezes, causadora da miséria e que produz ainda muitos males; a ignorância, que nenhuma democracia pode tolerar nos seus cidadãos; a imundice, que decorre principalmente da distribuição irracional das indústrias e da população; e contra o desemprego involuntário, que destrói a riqueza e corrompe os homens, estejam eles bem ou mal nutridos [...] Mostrando que a seguridade, pode combinar-se com a liberdade, a iniciativa e a responsabilidade do indivíduo pela sua própria vida”.
William Henry Beveridge,
Relatório Beveridge.
RESUMO
Este trabalho trata do instituto da desaposentação no Direito Previdenciário
Brasileiro. A desaposentação é a possibilidade de o segurado do Regime Geral de
Previdência