Pedido De Liminar

de Mandato Incluso (doc. 01), por ser pobre no sentido da Lei n. º 1.060/50 artigo 4º, alterada pela Lei n. º 7. 510/86 e Lei n. º 7. 115/83 vem, pela GRATUIDADE DA JUSTIÇA, perante Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR, com fulcro nos artigos 852 e 854 parágrafos do Código de Processo Civil Brasileiro cumulado com os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. º 5.478/ 68 c/c os Artigos 1.694, 1.695, 1.696, 1.698, 1.706 e seguintes do Novo Código Civil…

Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, entidade autárquica federal, com sede representativa em Porto Velho-RO, sito à Rua José de Alencar nº 2094 - Centro, pelos motivos de fato e de…

local onde recebe intimações, com o devido respeito e acatamento, vem à presença de Vossa Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” C/C DANOS MORAIS contra SKY, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 03.185.731/0001-47, situada a Avenida das Nacões Unidas , 12901 , Torre Norte Sala A , Brooklin Novo , Sao…

SESAB / PLENA: Empresa e governo conspiram contra os trabalhadores Posted by dados-admin On dezembro 06, 2013 2 Comments PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O SINDADOS vem publicamente denunciar a forma que o governo do estado da Bahia, através da SESAB (Secretária de Saúde do Estado da Bahia), estar terceirizando os serviços de Processamento de dados e Tecnologia da Informação. É sabido por todos que esses processos de terceirização têm como objetivo precarizar as relações e…

residente e domiciliado na Rua Laudelino Alves, Nº 81, Bairro Ovídio Teixeira, nesta Cidade de Caetité, Estado da Bahia, por seu advogado (doc.j), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de reparação de danos c/c pedido de antecipação de tutela, em face de SERRALHERIA DO NATHANAEL, pessoa jurídica de fato, com sede na Rua Augusto dos Anjos, S/Nº, Ovídio Teixeira, (perto da feirinha), nesta Cidade de Caetité Estado da Bahia, pelas razões de fato e…

com endereço profissional na______, n.º_____, bairro_______, na cidade de ________, Estado_______, CEP_________, onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 461, §3º do Código de Processo Civil, em desfavor de PLANO DE SAÚDE BEM ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ______, n.º_____, bairro_____, na cidade de_______, Estado de______, CEP_____,

Pública do Estado de Sergipe, titular da ___ Vara Criminal desta Comarca, amparado e constituído na forma da Lei Complementar n. 70/02, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, IV, e 654, §2º, do Digesto Processual Penal, em favor do paciente Festildo, já qualificado no auto de prisão em flagrante, contra ato ilegal praticado…

subscreve, procuração em anexo, integrante do Escritório Torres e Silva advogados, localizado na av. Getúlio Vargas, n°1.203, sala 2, centro, Leopoldina-MG onde recebe notificações e intimações, ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de Feliciano Rosa, brasileiro, casado, autônomo, CPF n° 222.333.444-56 , pelos fatos e fundamento que passa a expor: Dos Fatos: O requerente é proprietário e possuidor de um sítio com 2.000 m², situado na rua das…

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - ART 1210 DO NCC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ - ___. PETIÇÃO INICIAL COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ____________, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob nº ____________, portador do RG nº ____________, residente e domiciliado a Rua ____________, nº ___, apto. ___, ____________ - ___, por seu procurador firmatário, nos termos do incluso instrumento de mandato,

com escritório profissional e endereço em epigrafado, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 150, VI, “c” da CF/88 e na forma prevista na Lei 12.016/09, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Em face da Prefeitura Municipal de Goiânia (GO), inscrito no CNPJ sob o nº. 1212121212/0002, com sede, à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº. 171, centro, pelos motivos de fato de direito a seguir expostos: DOS FATOS