Pedido De Liminar

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, incisos LXVIII e LXV, da Constituição Federal e sua combinação com os artigos 648, inciso IV, 312 e 316 do Código de Processo Penal, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR Em favor de CLIENTE, brasileiro, solteiro, auxiliar de olaria, portador do RG nº 12286699-SSPAC, residente e domiciliado na Rua José de Deus, s/nº, Acrelândia – AC, contra ato do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal…

seu advogado infra-assinado, conforme documento de procuração (DOCUMENTO I), com escritório nesta cidade, onde recebe intimações, citações, avisos e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Ilustríssimo Senhor ___________________________, Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que poderá ser encontrado na sede da Diretoria de Ensino na Rua Aparício de Moraes nº 3869, Bairro Setor…

fáticos e jurídicos abaixo expostos: I – PRELIMINARMENTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Reza o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo, prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I – haja fundado em dano irreparável ou de difícil reparação; Ante exposto, o Requerente pretende que seja concedido à guarda…

artigo 39, inciso I), comparecem, respeitosamente à honrada presença de Vossa Excelência, para, nos termos do art. 5º, incisos LXV e LXVI, c/c, artigos 646 e ss., do CPP para impetrar pedido de HABEAS CORPUS CUMULADO COM PEDIDO DE LIMINAR ‘INAUDITA ALTERA PARTE’ em favor de CRISTIANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Cidade de Caxias do Sul, face à coação ilegal que está sendo submetido de

advogado que esta subscreve, precedido de respeito e acatamento devido, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, ingressar com a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR contra M.B.S.P. brasileiro, residente e domiciliado na Rua Caldas nº 261, Conjunto Habitacional Euclides, na cidade de Catanduva, SP, pelas razões de fato e direito, que a seguir passará a expor, para ao…

mais ainda, haja vista que o casamento foi celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. DOS PEDIDOS Assim exposto, diante da fumaça do bom direito e do perigo da demora, é a presente para requerer a V. Exa.: a) A citação do réu, para que se desejar conteste, a presente ação, sob pena de revelia, e, após seja acolhido o pedido, nos exatos termos da inicial. b) a concessão liminar de sequestro dos bens, 1(um) apartamento residencial localizado na Rua X, nº 34 na Ilha do…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA MARIA PEDIDO LIMINAR Súmula nº 138 do Tribunal Federal de Recursos: “A pena de perdimento de veiculo, utilizado em contrabando ou descaminho, somente se justifica se demonstrada, em procedimento REGULAR, a responsabilidade do seu proprietário na prática do ilícito.” JERÔNIMO DESCANSADO, CPF 444.555.850-96, RG 2031458572, brasileiro, casado, trabalhador autônomo, residente e domiciliado…

LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro, bem como nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e a Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, propor a presente OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS. Em face de, BANCO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948, com sede na Agência Bradesco Prime Avenida U Bras-Banco-SHC/sul Cr.QD:504, BL A loja 43 Brasilia DF CEP: 07033151, pelos motivos de fato e de direito…

DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE PEDIDO DE EXAME URGENTE XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXXX XXXXXX, nº XXX, Apto XXXXX, Boa Viagem, Recife-PE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 39 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR em face da empresa xxxxxx xxxxxx xxxxx,…

V. Exa., com fundamento nos artigos 291, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS (COM PEDIDO DE LIMINAR) em favor de Márcia da Silva, brasileira, estado civil, estudante do Curso de Medicina/UFES, CI nº ............, inscrita no CPF nº ................, residente e domiciliada à Rua ................., Bairro ..................,…