Pedido De Liminar

domicilio na Rua da Alegria, nº 07, bairro Carnaúba, São Luís /MA, CEP 09520-070, vem respeitosamente através do seu advogado, este com escritório profissional no endereço declinado no instrumento procuratório (doc. 02), propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, pessoa jurídica de direito público interno, representada pela Procuradoria-Geral do Município, com sede na Praça João Lisboa, nº 66,…

(xxx), na cidade de BELÈM, estado do PARÁ, vem, com o devido respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no inciso LXIX do art. 5º da CF/88 e na forma prevista na Lei nº 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do Ilustríssimo Senhor Delegado da Receita Federal na cidade de Belém - PARÁ, pela motivação fática e jurídica que ora se apresenta: DOS FATOS 1. A REQUERENTE é uma empresa atuante no setor editorial jornalístico, especializada

de HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor do paciente Firmino, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado __, contra ato da autoridade coatora , Sr. Delegado de Polícia Civil da __ DP do Estado de Goiás, com fundamento no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal e art. 648, I do Código de Processo Penal, e segundo os fatos e fundamentos seguintes: 1. FATOS Firmino, a pedido de seu…

com fulcro nos artigos 5°, inciso XXXII, 127, caput e 129, inciso III, todos da Constituição da República, nas disposições do Estatuto do Idoso e com base no Código de Defesa do Consumidor, vem perante este juízo propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR em desfavor do BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Itaúsa, São Paulo/SP, CEP 04344-902; pelos motivos de…

profissão, documentos e endereço), neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, conforme documento de procuração anexo aos autos (doc. Xxx), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS (com pedido liminar) em face de (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), pelos motivos de fato e direito que passa a expor. A representante legal dos menores e o requerido casaram-se em…

Vossa Excelência impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN ou quem lhe faça as vezes no exercício da coação impugnada, com endereço nesta Capital à Avenida Augusto Montenegro, Km 03, s/n, Bairro: Mangueirão, CEP: 66640-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A Lei nº 1.060/50…

advogado e bastante procurador (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e na Lei 12.016/09, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face do ato do Delegado Regional de Tributação do Estado de São Paulo, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS 1. A Igreja do Último Milênio, ora impetrante, edita a Revista O Apocalipse, que é um…

impetrante, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB nº, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF, com endereço profissional, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do paciente Firmino, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº, inscrito no CPF nº, com endereço, apontando como autoridade coatora o Excelentíssimo Senhor Dr. Delegado da ___…

avisos e intimações, nos termos do art. 39, I, do CPC, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 282 e 283 do CPC, art. 5.º, LXIX, da CRFB/1988 e a lei n.º 12.016/2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Contra ato coator praticado pela autoridade, Fulano de Tal, Secretário de Educação do Município do Rio de Janeiro, vinculado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, na pessoa de Vossa Excelência o Senhor Prefeito deste…

PEDIDO LIMINAR (URGENTE) FULANO DE TAL, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da identidade nº. .... IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº. ......, residente e domiciliado na ........., por intermédio do seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional situado na ....................., onde indica para receber intimações do feito, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR