Sucedâneos recursais

Universidade Federal da Paraíba – UFPB Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Disciplina: Processo Civil II Professora: Rita de Cássia Aluno: André Luiz de Almeida Pereira – 10813559 Trabalho sobre: Sucedâneos Recursais João Pessoa – 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................03 1. SUCEDÂNEOS RECURSAIS................................................................03 1.1 CONCEITO.......................................................................................03 1.2 REMESSA OBRIGATÓRIA..............................................................04 1.3 CORREIÇÃO PARCIAL...................................................................04 1.4 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO..................................................05 1.5 AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.....................................05 1.6 RECLAMAÇÃO...........................................................................06 CONCLUSÃO......................................................................................07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................09 INTRODUÇÃO Este trabalho foi feito com bases na diferença entre recursos e sucedâneos recursais, visto que ambos são remédios

das alterações do recurso de agravo no Código de Processo Civil —, a redação do inciso II do art. 527 (alterada pela Lei n° 11.187/2005) revogou a parte que previa o cabimento de recurso de agravo, ao órgão colegiado competente, da decisão monocrática de conversão do agravo de instrumento em agravo retido. Ao passo que o parágrafo único do art. 527, com a mencionada legislação, passou a regulamentar a irrecorribilidade dessa decisão, a qual somente seria apreciada quando do julgamento do…

Parcial ----------------------------------------------------------------------------------- 05 Pedido de reconsideração ----------------------------------------------------------------- 05 e 06 Sucedâneos Recursais externos (ações autônomas de impugnação) --------------- 06 Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------- 07 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------------- 08 …

APONTAMENTO SOBRE RECONSIDERAÇÃO DE ATO NA ESFERA CASTRENSE INTRODUÇÃO Com o advento das idéias trazidas pela carta norteadora de 1988, as instituições militares, que já vinham trabalhando em suas legislações no que concerne aos princípios processuais, notadamente a ampla defesa e o contraditório, ganharam espaço aberto nos processos e procedimentos disciplinares a interposição de recursos, contudo, em face da omissão da legislação em delinear normas específicas e exaurientes a…

O primeiro é a forma de impugnação utilizada no mesmo processo em que é proferida. As segundas diferenciam-se do recurso porque originam um novo processo, que tem por fim discutir e interferir a decisão judicial. Por último temos os sucedâneos recursais, cujo conceito é bastante simples. Tratam-se de todos os meios de impugnação de decisão judicial que não são recurso nem ação autônoma de impugnação. Procedemos agora a uma abordagem das espécies de sucedâneos recursais, a começar pelo…

falar dos sucedâneos internos que são eles: o pedido de reconsideração, correição parcial e o reexame necessário e outros, e os externos são, ação rescisória, ação de “querela nulitatis”, embargos a execução, ação anulatória, mandado de segurança contra ato judicial e embargos a terceiros. 2. SUCEDÂNEOS RECURSAIS Sucedâneos recursais são as formas de impugnação de uma decisão, desde que não seja nem recurso e nem ações autônomas de impugnação. Assim como…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,…

São instrumentos de impugnação de decisão judicial: os recursos, as ações autônomas de impugnação e os sucedâneos recursais. “Sucedâneo recursal é todo meio de impugnação de decisão judicial que nem é recurso nem é ação de impugnação. Trata-se de categoria que engloba todas as outras formas de impugnação da decisão. São exemplos: pedido de reconsideração, pedido de suspensão da segurança (Lei Federal n.8.437/1992, art. 4º; Lei Federal n. 4.348/1964, art. 4º), a remessa necessária (CPC,…

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU DIREITO CIVIL VI ETAPA - PASSO – ÚNICO Solange Cristina Gonçalez 1046972925 BAURU 2012 QUESTÕES INDIGENAS ÍNDIOS KAIOWÁS E GUARANIS DE PYELITO KUE/MS Trabalho realizado no 3º ano, 6º série, do Curso de Direito Noturno da Faculdade Anhanguera de Bauru/SP, para obtenção de nota…

.............1 2.1.1 Recurso Adesivo ..........................................................2 2.1.2 Reexame Necessário ...................................................3 2.1.3 Correição Parcial ..........................................................4 2.1.4 Pedido de Reconsideração ..........................................5 2.2 Principio da Singularidade ou Unirrecorribilidade...............6 2.3 Principio da Fungibilidade dos Recursos…