Pedido De Liminar

presença de Vossa Excelência impetrar o presente HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em razão de Constrangimento Ilegal praticado pelo juiz de Direito da Vara Única do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, conforme as razões de fato e de direito a seguir expostos. 1. SÍNTESE FÁTICA O paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do crime do art. 157, § 2º, do Código Penal, encontrando-se ainda preso. O pedido de Liberdade Provisório foi indeferido pelo juízo de 1° grau,…

recebera intimações abaixo indicado artigo 39, incido I do código de processo civil, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 822 inciso III do código de processo civil propor AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR em face de Sérgio, nacionalidade..., engenheiro, estado civil..., RG..., CPF..., endereço..., pelos motivos abaixo exposto: I-DOS FATOS Tramita perante este respeitável juízo, ação de…

regularmente inscrito na OAB/RS sob o nº 98.765, com escritório profissional, situado à Avenida Venâncio Aires, nº 456, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR em face de ADALBERTO (SOBRENOME), brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 987654321–SSP/RS, inscrito no CPF nº 987.654.321-00, residente e domiciliado á Rua Dona Mirian, nº 789, Bairro Arroio Grande, Santa…

supedâneo noEstatuto da Criança e do Adolescente, bem como, com o artigo 796 e seguintes do Código de Processo Civil, artigo 888, inciso III e VII DO C.P.C. e os demais pertinentes à espécie, propor e requerer a AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C.C PEDIDO DE LIMINAR em favor de seu filho , menor impúbere em face de: , pelos motivos de fato e de direito que a seguir em articulado deduz: 1. O requerente é pai do menor menor impúbere, nascido…

de seus advogados (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à XXXXXXXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA do menor XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE O requerente é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, como reza a Lei 1060/50, não podendo arcar…

com endereço profissional na AV: BRASIL, n.º350, bairro centro, na cidade de Quirinopolis, Estado Goias, CEP 75860000, onde recebe intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 461, §3º do Código de Processo Civil, em desfavor de PLANO DE SAÚDE BEM ESTAR, pessoa jurídica de direito privado, n.º00, bairro das antas, na cidade de RIO DE JANEIRO, Estado deRIO DE JANEIRO, CEP00000, na…

casado, advogado, inscrito na OAB-RJ, sob o n 80654 com escritório situado na avenida Erasmo Braga n 150, nesta cidade vem, respeitosamente, perante esse Egrégio Tribunal de Justiça, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LINERATORIO, COM PEDIDO LIMINAR, em favor do paciente JOAO DA SILVA (devidamente qualificado) figurando como autoridade coatora com DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ, com fulcro no art. 5º, incisos 66 e 68 da CF/88 e artigo 648,…

infra-assinado, instrumento de mandato anexo(doc 01), com escritório situado na (xxx) São Paulo, CEP (xxx), onde recebe intimações, vem, com o devido acatamento, à presença de Vossa Excelência impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN ou quem lhe faça as vezes no exercício da coação impugnada, com endereço nesta Capital na Avenida Pedro Álvares Cabral, 1301 - 2º andar…

infra-assinado, que recebe intimações à (rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (cep), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na lei nº 12.016/09 e no artigo 6º da Constituição Federal, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO ESPECIAL contra ato/omissão do Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde _________ do GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, localizada à (rua), (nº), (bairro), (cidade) Paraná, (cep), pelos motivos…

profissional na Rua ..., nº ..., vem muit respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal c/c os artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, apresentar ORDEM DE HABEAS CORPUS com pedido liminar, contra ato praticado pelo Meritíssimo Juiz da Vara Criminal da Comarca de Franca - SP, ora autoridade coatora, em favor de Marco Antônio, nacionalidade ..., estudante, filiação ..., portador do RG nº ..., inscrito sob o CPF…