Pedido de reconsideraçao

RELATOR DR. BARROS LEVENHAGEM DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS – UNIDADE GOIÁS 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Ref. Pedido de Reconsideração AUTOS Nº 1.0145.11.023479-9/001 (Agravo de Instrumento) Agravante: ESTADO DE MINAS GERAIS Agravado: SILVANA DOS SANTOS ALVES SILVANA DOS SANTOS ALVES, já qualificada nos autos, assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, esta representada pelo seu órgão de execução infra, vem, respeitosamente, nos termos do art. 273,§4º do CPC, apresentar Pedido de Reconsideração, em face do acórdão que julgou Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais, requerendo sua juntada e apreciação, sendo, ao final, dado provimento. Nestes termos. Pede deferimento. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2011. Valéria Silva Gomes Defensora Pública MADEP 730 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nobre Relator, Colenda Turma, Ante o provimento de agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais, cassando a decisão concessiva de fármacos imprescindíveis à saúde da autora, não restou outra solução a esta senão ingressar com o presente pedido de reconsideração, haja vista a gravidade do caso e a inexistência de alternativa jurídica para obtenção dos fármacos pela via ordinária. Isso porque a decisão que…

nos autos do processo em epígrafe que move em face do REQUERIDO, vem, por sua procuradora infrafirmada, perante esse MM. Juízo, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos termos a seguir: O Reclamante fora intimado a apresentar o recolhimento do preparo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de deserção. Ocorre Excelência que conforme explanado nas manifestações anteriores, o Reclamante conforme extrato anexo está com saldo negativo em sua conta corrente no valor de R$…

requerer pedido de RECONSIDERAÇÃO sobre a manifestação do pedido de justiça gratuita na Primeira Instância quando se interpõe Recurso Inominado para Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Bahia nos termos do artigo 42, da Lei 9.099/95. O provimento do presente pedido de reconsideração é imprescindível para o ewxercício do direito da autora, eis que a referida decisão interlocutória, inobstante o brilhantismo e cultura de seu prolator não fez a necessária Justiça, face a supressão…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 1ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. Processo Nº: XXXXXXXXXX 700 GAUSS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE CALCADOS MAGNETICOS LTDA, já devidamente qualificada nos autos, neste ato por seus advogados infra-assinados, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por VAMBERTO MARTINS BEZERRA, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 0000315-48.1992.8.19.0052 VALTER VIGNOLI DE ALMEIDA e ILMA NUNES DE ALMEIDA, já qualificados nos autos daExecução nº 0000315-48.1992.8.19.0052, em cumprimento ao que dispõe ao Art. 220(“A reclamação será manifestada perante os respectivos Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça, no prazo de cinco (05) dias, contados da data da publicação do despacho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO MODELO CIVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EXT. JORGE AMADO DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/ YYYYY. URGENTE PROCESSO: 00000000-00.2000.000.0000 ANA MERCIA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, no qual contende com BANCO SANTANDER e SERASA EXPERIAN, vêm,…

judicial signatário, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com endereço para intimações de praxe à Rua, nos autos da presente demanda, que lhe promove (já qualificada na inicial), requerer RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, pelos fatos e fundamentos de direito adiante expostos: SINTESE DOS FATOS Diz a promovente que no dia 10/02/2014, por volta das 11:30 horas, compareceu à agencia do Banco réu, onde fez um saque de R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e…

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FIGUEIRÓPOLIS, JUARES ARTUR ARANTES, já qualificado nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO quanto à decisão exarada por esse juízo determinando emenda à inicial, fazendo o nos seguintes termos. 1 - Requer à Vossa Excelência se digne a receber a petição inicial apontada nos autos em epígrafe e determinar os tramites legais uma vez que…

----------------------------------- e MARIA ------------------------------, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador signatário, conforme procuração contida nos autos, em atenção ao teor do R. despacho de fls.19, veem com devido respeito perante V. Excelência emendar a inicial nos seguintes termos: DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Vale-se do presente momento para requerer a V. Excelência que RECONSIDERE a decisão quanto a CONCESSÃO DA JUSTIÇA…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA PATO BRANCO - PR. Autos nº xxxxxxxxxxx Assis Nogueira, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que se segue: Aos dias 30 de setembro do corrente ano, Vossa Excelência proferiu despacho (fls. xx) deferindo o pedido de parcelamento da dívida em 06…