Lei Nº 6 938 81

Santo 3.19.5 - Rio de Janeiro 3.20.5 - São Paulo 3.21.5 - Paraná 3.22.5 - Santa Catarina 3.23.5 - Rio Grande do Sul 3.24.5 - Mato Grosso do Sul 3.25.5 - Mato Grosso 3.26.5 - Goiás 3.27.5 - Distrito Federal ************************************** 3.UF.6 - Pessoal ocupado no estabelecimento em 31.12 com laço de parentesco com o produtor, por idade e principais características do pessoal ocupado em relação ao total, segundo a agricultura familiar - 2006 3.1.6 - Rondônia 3.2.6 - Acre 3.3.6…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 6 Prof Ana Lectícia Erthal EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA • 1) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA (COM CULPA PROVADA PELA VÍTIMA: arts.159, CC/1916, atual art. 186, CC/02) • 2) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM CULPA PRESUMIDA • 3) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SEM CULPA OU PELO RISCO EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Fatores históricos e sociais: • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; • ACIDENTES DE TRABALHO E ACIDENTES EM MASSA • AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; • NOVAS FORMAS DE…

política industrial de referência no país caracterizava-se pela adoção de medidas que fomentasse a indústria nacional de insumos, sobretudo no Estado de São Paulo. O modelo ZFM passou a ter as seguintes características:  Com a edição dos Decretos-Leis Nº 1435/75 e 1455/76, foram estabelecidos Índices Mínimos de Nacionalização para produtos industrializados na ZFM e comercializados nas demais localidades do território nacional;  Foram estabelecidos, ainda, limites máximos…

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e d e Te r a p i a O c u p a c i o n a l 4ª Edição 2011 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL Circunscrição: Estado do Rio Grande do Sul Sede: Porto Alegre-RS Av.Palmeira, 27/403 CEP: 90470-300 Fone/Fax: (51)3334.6586 crefito5@crefito5.org.br www.crefito5.org.br Seccional:…

velocidade da luz, de estatutos e leis especiais que disciplinariam, não somente as novas exigências da sociedade industrializada, mas também velhas figuras que se alteraram com o decorrer dos anos, sob o influxo de novas idéias solidaristas e humanitárias, e que não poderiam ser plena e eficazmente reguladas por um código ultrapassado e conservador. 3 MEIRA, Silvio. Os Códigos Civis e a Felicidade dos Povos. Revista de Informação Legislativa do Senado, nº 117, 1993, p. 347.…

ou seja, para cobrar tem que haver a inscrição do credito tributário na divida ativa, e no que diz respeito ao processo de execução fiscal para cobrança de dívida ativa da União, dos Estados, do DF, dos Municípios e sua autarquias, é regulado pela lei nº6830/80, onde por esta trazer um procedimento simples, faz com que os objetivos visados sejam alcançados com celeridade. Depois de feito a inscrição da divida ativa, quanto ao prazo para embargo da execução fiscal é substancialmente…

elaboração desta. Enfim, à todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para que este trabalho fosse concluído. À todos muito obrigada. 5 Algo só é impossível, até que alguém duvide e acabe provando o contrário. Albert Einstein 6 RESUMO ZORZI, Adriane. A influência da Análise de Investimentos na escolha do Critério de Tributação a ser utilizado pela empresa. Florianópolis: 2004, 114 f. Monografia (Graduação em Ciências Contábeis), Universidade Federal…

da violação de um dever jurídico, da inobservância dos preceitos descritos nos códigos de ética e das demais normas disciplinadoras que nasce a noção de responsabilidade profissional. Quando a ação do agente fere a lei penal, diz-se responsabilidade criminal, quando transgride a lei civil, diz-se responsabilidade civil, quando há infração as normas definidas nos Códigos de ética, diz-se de responsabilidade ética e quando implicam em desobediências aos demais atos normativos dos Órgãos…

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.243/09 Aprova a NBC TP 01 – Perícia Contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a constante evolução e a crescente importância da perícia contábil exigem atualização e aprimoramento das normas endereçadas à sua regência, de modo a manter permanente justaposição e ajustamento entre o trabalho a…

sua atuação, auxiliando o administrador no desenvolvimento e sucesso empresarial. Interessante ressaltar as diversas obras oferecidas pela Unopar (Livros Texto das disciplinas), onde podemos observar modelos práticos de escrituração contábil e as leis que fazer parte da rotina do profissional contábil. Tornando viável e prazeroso o desenvolvimento desta atividade. 2.2 HISTÓRICO Pode-se afirmar que indícios de comercialização surgiram no cotidiano das…