Lei Nº 6 938 81

2 Legislação da Educação Física Desportos 3 Legislação da Educação Física Desportos 1851-1970 1851 LEI Nº 630, de 17 de setembro. Inclui a ginástica no currículo das escolas primárias. 1855 REGULAMENTO DA lNSTRUÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DA CORTE, expedido em 1855. Estende a exigência dos exercícios ginásticos ao Colégio Pedro II . 1857 DECRETO Nº 2.005, de 24 de outubro. “Reforma Marques de Olinda”. Determina que o internato do Colégio Pedro II “será…

RESOLUÇÃO CFC Nº 1243/09 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 APROVA A NBC TP 01 - PERÍCIA CONTÁBIL. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a constante evolução e a crescente importância da perícia contábil exigem atualização e aprimoramento das normas endereçadas à sua regência, de modo a manter permanente justaposição e ajustamento entre o trabalho a ser realizado e o modo ou processo dessa realização, RESOLVE: Art. 1º

Especialistas (GOE) é uma edição atualizada, com acréscimo de novos itens e dispositivos legais. No total, agora são 528 itens de consulta. Como o anterior, trata-se de um Índice Legal por Assunto, na ordem alfabética e nos moldes de uma Consolidação das Leis do Ensino. Nele você poderá localizar toda a legislação sobre o tema pesquisado. Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens…

Universidade Tuiuti do Paraná – UTP e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –CAPES/ Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Particulares – PROSUP pelo financiamento parcial desta dissertação. 6 SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS......................................................................................................8…

ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, NORMAL E PROFISSIONALIZANTE. Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente – Série 1° S CONAMA RESOLUÇÃO Nº 357, DE MARÇO DE 2005 União da Vitória 2014 CONAMA RESOLUÇÃO Nº 357, DE MARÇO DE 2005 Dissertação apresentada para a Tuma de Técnico em Meio Ambiente, Professora: União da Vitória 2014 INTRODUÇÃO Nosso trabalho vem esclarecer qual é o papel do CONAMA, suas funções e…

escolhe, compra e retém fornecedores de peças e materiais; 4. Engenharia de Processo – escolhe máquinas, ferramentas e métodos de produção; 5. Produção – a supervisão e os operadores têm uma responsabilidade importante pela qualidade durante a fabricação; 6. Inspeção e testes – verificam a conformidade do produto com as especificações; 7. Expedição – responsável pela embalagem e transporte; 8. Instalação e assistência técnica. Com esta nova visão a qualidade deixa de ser atributo do…

................. 54 5.5 SISTEMA RECURSAL ............................................................................................ 56 5.6 HONORÁRIOS ASVOCATÍCIOS ............................................................................ 61 6 CONCLUSÃO ............................................................................................................ 65 7 REFERÊNCIAS .......................................................................................................... 67

prevê a possibilidade de que haja um processo administrativo que é um meio de composição dos litígios na esfera da Administração Pública, conforme dispõe o art. 5º da Carta Constitucional. “Art. 5° CF: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes: LV – aos…

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI…

their researches. PALAVRAS-CHAVE Publicação científica, produção acadêmica, marketing, Brasil, periódicos brasileiros. KEY WORDS Scientific publication, academic production, marketing, Brazil, Brazilian journals. JAN/FEV/MAR/2003 • © RAE • 81 DOCUMENTO • NARCISO SEM ESPELHO: A PUBLICAÇÃO BRASILEIRA DE MARKETING* INTRODUÇÃO A publicação científica de marketing no Brasil nos anos 1990 foi veiculada, principalmente, por meio de três periódicos: Anais do Encontro Anual da Associação