Lei Nº 6 938 81

................................................................................................5 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO AMBIENTAL ...............................................6 1.1 A criação do MERCOSUL ................................................................................................6 1.2 Evolução Histórica da Legislação Ambiental no Brasil ....................................................7 1.3 Evolução Histórica do Direito Ambiental na Argentina ................

vida. E também ao professor Fabio pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão deste trabalho. 5 “Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo.” (Mahatma Gandhi) 6 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso se faz a cerca da compensação de jornada anual conhecida como banco de horas e tem como propósito analisar a sua desconformidade em face do…

dificuldade de sua caracterização, a pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação. Para o ensaio, de acordo com o art. 149 do CP, com a redação da Lei nº 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais amplo que o conceito de trabalho forçado concebido pela Organização Internacional do Trabalho, abrangendo tanto o trabalho forçado quanto o degradante, já que o principal…

01 e NBC PP 01/ Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2012. Publicação eletrônica. [39] p. 1. Normas Brasileiras de Contabilidade - Brasil. 2. Perícia Contábil. 3. Perito Contábil. I. Título. CDU – 657.63(81)(083.74) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 APRESENTAÇÃO O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no cumprimento de sua atribuição privativa, edita as Normas Brasileiras…

Impostos a recuperar A diantamentos div ersos Outros créditos Nota 4 28 5 6 9 7 8 Controladora (BR GAAP) 31/12/2012 31/12/2011 1 06.7 1 2 493.693 539.958 23.1 7 4 65.900 28.7 1 7 26.965 1 .285.1 1 9 1 46.047 1 6.887 47 9.1 51 352.31 1 20.495 58.7 49 1 1 .962 30.67 8 1 .1 1 6.280 Consolidado (I FRS e BR GAAP) 31/12/2012 31/12/2011 1 1 6.020 589.502 624.588 7 .21 6 68.7 67 29.401 28.664 1 .464.1 58 1 56.7 07 1 6.887 562.1 59 41 1…

com o professor devem ser feitos diretamente no ambiente de aprendizagem on­line. 2 HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA Sumário AULA 01 • HISTÓRIA DA FISIOTERAPIA NO MUNDO ..................................................................6 AULA 02 • SURGIMENTO DA FISIOTERAPIA NO BRASIL............................................................9…

Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada,…

de setembro de 2012. SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – JUSTIFICATIVA III – OBJETIVOS IV- CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO IV. 1- CONTEXTO SOCIO/HISTORICO/CULTURAL IV. 2 - TERRITÓRIO IV. 3 - DISTÂNCIAS IV. 4 - MEIO AMBIENTE IV. 5 - DEMOGRAFIA IV. 6 - EMPREGO E ECONOMIA IV. 7 - FINANÇAS PÚBLICAS IV. 8 – SEGURANÇA IV. 9 – TRÂNSITO IV. 10- INFRAESTRUTURA IV. 11 – EDUCAÇÃO IV. 12 – SANEAMENTO IV. 13 - SAÚDE - IV. 13.1 - GESTÃO IV. 13.2 - REDE EPIDEMIOLÓGICA

AGRADECIMENTO A Deus, pela saúde, fé e perseverança que tem me dado. Ao meu irmão pelo incentivo a busca dos meus objetivos. A minha namorada pelo carinho e apoio. A todos os professores e professoras que muito contribuíram para a minha formação. 6 “Eu cometo vários erros de português a cada artigo que escrevo, só que erros de português não matam seres humanos, a não ser os meus professores de português que morrem de vergonha”. Stephen Kanitz 7 RESUMO O…

dano” pela responsabilização somente do plano de saúde, esta será apreciada sob a forma objetiva, por outro lado, optando pela responsabilização do profissional médico, esta será apreciada sob a forma subjetiva. Frisa-se, portanto, que na forma da Lei há de responsabilizar tanto plano de saúde quanto médico credenciado pelo dano causado ao paciente cooperado. CAPITULO – APONTAMENTOS E CONCEITOS HISTÓRICO DOS PLANOS DE SAÚDE O mercado de planos de saúde começou a se desenvolver,…