RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO

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RESPONSABILIDADE CIVILDE DECORRENTE DE ERRO MEDICO EM
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Ciências Juridicas da Faculdade Interamericana de Porto velho
– UNIRON, para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito sob a orientação do
Prof.ª .

PORTO VELHO
OUTUBRO, 2011.

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DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO
Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado

M943r

1. Responsabilidade civil. 2. Erro médico ‐ responsabilidade. 3. Erro médico ‐ Danos. 4.
Direitos do consumidor.

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DEDICATÓRIA

Aos meus pais, pelas angustias e preocupações que passaram por minha causa, por terem dedicado suas vidas a mim, pelo amor, carinho e estimulo que me ofereceram. 5

AGRADECIMENTO

A Deus, pela saúde, fé e perseverança que tem me dado.
Ao meu irmão pelo incentivo a busca dos meus objetivos. A minha namorada pelo carinho e apoio.
A todos os professores e professoras que muito contribuíram para a minha formação.

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“Eu cometo vários erros de português a cada artigo que escrevo, só que erros de português não matam seres humanos, a não ser os meus professores de português que morrem de vergonha”.
Stephen Kanitz

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo indicar as situações em que se pode enquadrar a responsabilidade civil do médico, por exemplo, nos casos de imperícia do profissional ao fazer um procedimento cirúrgico estético embelezador, onde se busca o resultado dessa; caso em que, muitas vezes, não se responsabiliza o profissional por não conhecer o direito e não ser informado do procedimento a ser seguido. De início, buscou-se fontes doutrinárias para