Lei Nº 6 938 81

até o entroncamento com a Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego, SP-055 nas proximidades dos bairros Casa Branca, altura da Praia Martim de Sá, no município de Caraguatatuba. A extensão total do traçado da alternativa preferencial é de aproximadamente 6 km, com acessos controlados de forma a não atrair ocupação em seu entorno e em direção ao Parque Estadual da Serra do Mar – PESM e sua Área Tombada – ANTSM. Haverá apenas duas intersecções nos cruzamentos com a atual Rodovia dos Tamoios e…

.............................15 3.4 ANÁLISE GERAL DOS ÍNDICES .......................................................................19 5. PARECER E COMENTÁRIOS...................................................................................20 6. ESTRATÉGIAS PARA GERAÇAO DE CAIXA........................................................23 7. DECIÇOES DE INVESTIMENTOS A LONGO PRAZO..........................................23 8. CONCLUSÃO.......................................................

Submerso O túnel Submerso é uma obra que visa agilizar a travessia entre as cidades de Santos e Guarujá, esse empreendimento custará em torno de R$ 3,2 bilhões, e a Dersa é responsável pelas obras. Segundo dados do jornal A Tribuna, estão liberados R$ 938 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) para financiar e liberar as parcelas, conforme o andamento das obras, garantindo assim os dois primeiros anos da construção. (A TRIBUNA JORNAL, 2014) Figura 1:…

Gurupi - TO 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5 2 CARACTERIZAÇÃO DA QUESTÃO PROBLEMÁTICA..........................................6 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................7 4 OBJETIVO................................................................................................................8 4

extracontratuais. Vol. III. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 24. 2 DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil: contratos e responsabilidade civil. São Paulo: Nelpa, 2005, p. 24. 3 RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade civil: lei n. 10.406, de 10.01.2002, 2005, p. 442. deflagrada pelo agente, mas pode atingir elementos de cunho pecuniário e moral”.4 Direito “É o elemento valorizador, qualificador e atribuidor de efeitos a um …

fazer menção a evolução histórica do Dano Moral e conceitos do Dano Moral propriamente dito. A origem do Dano Moral se deu antes do Direito Romano, tendo no Código de Hamurabi seus principais indícios. Em 1792 a.C., surgiu o sistema codificado de lei na Mesopotâmia, através do rei da Babilônia chamado Hamurabi. Os códigos de Manu e Hamurabi consideravam que o compromisso decorrente de um contrato válido tinha algo de sagrado a que não podiam frustrar-se os pactuantes. O código de Hamurabi tinha

ATA Nº 001/2013 – CPP Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS,…

da comunidade escolar, sobre a responsabilidade social de cada agente que produz resíduos sólidos. Palavras-chaves: Educação Ambiental, Resíduos Sólidos, Lixo, Docentes, Educandos, Responsabilidade Social. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1. Contextualização do problema 8 2. Justificativas e contribuições 9 3. Objetivo Geral 10 4. Objetivos Específicos 10 1.1. Aspectos Históricos 12 1.2. Considerações gerais sobre os…

implementadas estratégias de organização de estoque, área de venda e atendimento ao cliente. Com o sucesso da nova administração, viu-se necessário a ampliação da construção do prédio onde abriga o mercado, dentro dos padrões sanitários vigentes nas leis do setor. Hoje, o mercado é totalmente informatizado, com melhorias revolucionarias que fazem a diferença para a vida dos clientes e colaboradores. Visão da Empresa: ser fornecedora de produtos com qualidade superior para a área…

anuais 47 5,5 Culturas permanentes 15 1,8 Cidades, rios, lagos, estradas, etc 20 2,4 Florestas plantadas 6 0,7 Subtotal 713 83,8 Outros usos 37 4,3 Área não explorada (disponível para a agricultura) 101 11,9 Total 851 100,0 DISTRIBUIÇÃO Fonte: IBGE, com adaptação do MAPA / ABRAF 2011 6 ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA IMÓVEIS CLASSES Número ÁREA % Hectares (milhões) % Grande Propriedade …