Eia rima

APRESENTAÇÃO

Este documento contém a proposta técnica a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXpara participação na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

A proposta tem por objeto a prestação de Serviços de Engenharia Consultoria para cadastramento, avaliação e apoio técnico operacional nos procedimentos de desapropriação dos imóveis englobados pela faixa de domínio necessária para a implantação do Empreendimento “Nova Tamoios – Contornos”.

Para sua elaboração foram considerados os seguintes documentos: Termo de Referência, constante do anexo V do Edital;

Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (Contornos: Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião, Contorno Norte de Caraguatatuba), elaborados em julho/2010 e dezembro de 2011 respectivamente,
Publicações (livros, jornais e revistas), blogs e sites de órgãos do projeto Nova Tamoios - Contornos.

A proposta técnica foi organizada consoante orientação oferecida no item 3, do Edital e compreende os capítulos:

I – Caracterização dos Serviços e de sua Área de Influência; II – Metodologia e Plano de Trabalho; III – Experiência e Conhecimento dos Coordenadores Técnicos.

I. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA

A. Caracterização geral da área de interesse ao longo do empreendimento Contornos Norte e Sul de Caraguatatuba e São Sebastião

A região que abrange o empreendimento do certame tem como principais vias de acessos a Rodovia dos Tamoios (SP - 099) e a Rodovia Manoel Hypólito Rego (SP-055), implantada em 1955. Estas rodovias permitiram o acesso, a partir da década de 60/70, à região de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilha Bela. Com a implantação dos acessos, a referida região sofreu, a partir desse período, uma intensificação da ocupação, com crescimento de atividades ligadas principalmente ao turismo e ao terminal da Petrobrás situado em São Sebastião. Precede esse período a pavimentação da via