fisioterapia

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e d e Te r a p i a O c u p a c i o n a l

4ª Edição
2011

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
5ª REGIÃO - RIO GRANDE DO SUL

Circunscrição: Estado do Rio Grande do Sul
Sede:
Porto Alegre-RS
Av.Palmeira, 27/403
CEP: 90470-300
Fone/Fax: [phone] [e-mail] www.crefito5.org.br

Seccional:
Caxias do Sul-RS
Rua Moreira César,2715/21
CEP: 95034-000
Fone/Fax: [phone] [e-mail] Seccional:
Santa Maria-RS
Alameda Montevidéo, 322/311
Fone/Fax: [phone] [e-mail] GESTÃO 2010/2014
DIRETORIA:
Presidente: Dr. Alexandre Doval da Costa
Vice-Presidente: Dr. Antonio Alberto Fernandes
Diretora-Secretária: Dra. Lenise Hetzel
Diretora-Tesoureira: Dra. Luciana Gaelzer Wertheimer
Conselheiros Efetivos:

Conselheiros Suplentes:

Dr. Alexandre Doval da Costa
Dr. Antônio Alberto Fernandes
Dra. Lenise Hetzel
Dra. Luciana Wertheimer
Dra. Marisa Petrucci Gigante
Dr. Mauro Antônio Felix
Dr. Sandro da Silva Groisman
Dra.Sônia Aparecida Manacero
Dra. Tânia Cristina Malezen Fleig

Dra. Carolina Santos da Silva
Dr. Daverson Bordin Canterle
Dr. Henrique da Costa Huve
Dr. Jeferson Ubiratan Mattos Vieira
Dr. Marcos Lisboa Neves
Dra. Mirtha da Rosa Zenker
Dra. Priscila Malmann Bordignon
Dra. Rosemeri Suzin
Dr. Otávio Augusto Duarte

ÍNDICE
Decreto Lei n. 938/69

Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.............................................. 15

Lei n.º 6.316/75

Cria o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.... 17

Lei n.º 8.856/94

Fixa a jornada de trabalho dos profissionais
Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.................

24

Resolução Coffito - 8

Normas para habilitação ao exercício das profissões de