Lei Nº 6 514 Resumo

CD 1 (9 aulas) Aula 1 ok 20/05/2013 Segunda Aula 2 ok 21/05/2013 Terça Aula 3 ok 22/05/2013 Quarta Aula 4 ok 02/06/2013 Domingo Aula 5 Sexta Aula 6 Sábado Aula 7 Sábado Aula 8 Domingo Aula 9 Domingo ( Aulas Extras) CERS – Sabrina Dourado – Aula 01 Aula 1.4 20/05/2013 Competência (Art. 100, CPC) Alimentos- Domicílio do alimentante Divórcio - Domicílio da mulher (competência relativa)…

1 – Sumário 1 – Sumário. 2 – Introdução. 3 – Conceito – Sub – rogação. 4 – Origem Histórica da Sub – rogação. 5 – Natureza Jurídica da sub – rogação e Institutos afins. 6 – A sub – rogação e seus artigos 346, 347, 348, 349, 350 e 351 e suas definições. 7 – Anexos – Peça Petição Incial – juntamente com Acórdão 8 – Conclusão. 9 – Referências. 2 - Introdução O presente trabalho

pois, o modo de produção mais perigoso que vimos até agora, e só presta serviços nas sociedades cuja educação econômica está muito adiantada”. (Charles Guide, Compêndio de Economia ) 4 Resumo O p resente trabalho objetiva abordar o instituto da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel da Lei no 9.514 de 1997, seus requisitos, extinção, venda no público leilão e suas conseqüências, bem como a análise da propriedade fiduciária imobiliária. Segundo a legislação pátria,…

de submeter-se a lide a exames sucessivos, por juízes diferentes, ‘como garantia da boa justiça’’(Humberto Theodoro Júnior) (a última citação se refere a Montesquieu que dizia ser uma garantia fundamental de boa justiça no seu livro O Espírito das Leis). Segundo Marcus Vinicius Rios Gonçalves, os recursos são regidos por princípios próprios, examinados nos itens seguintes. Dentre eles, destaca-se o do duplo grau de jurisdição, tratado entre os princípios VII Dos Recursos 483…

O Instituto da Curatela: Ponderações Singelas acerca do Direito Assistencial em Matéria de Família Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se apresenta como um múnus público, contido no Ordenamento Pátrio, atribuído a alguém, para que este possa reger e defender a pessoa do curatelado,assim como administrar o acervo patrimonial do incapaz, que, por si só, não detém, ainda que…

RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar as formas jurídicas de reorganização societária da cisão, da fusão e da incorporação de empresas como instrumento ensejador de uma economia com custos tributários, elemento de extrema expressividade na composição dos preços de qualquer produto ou serviço. Muito utilizada como um instrumento de otimização de natureza mercadológica, a reorganização do modelo societário das empresas aos poucos vem ganhando maior destaque, pois além de…

2. Conceito de funcionário público por equiparação capítulo. 3 – O princípio da insignificância no direito penal. 3.1- Dos requisitos do princípio da insignificância (bagatela) capítulo. 4 – Entendimentos jurisprudenciais. 5 – Conclusão. 6 - Referências RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação do Princípio da Insignificância (ou Bagatela) aos crimes contra a Administração Pública, praticado por Funcionário Público. Nossos tribunais superiores apresentam entendimentos…

esteja foragido. Quando não houver a constatação do crime, as mensagens interceptadas servirão como meio de prova, para o êxito da investigação criminal. “Interceptar é interromper o curso originário, impedir a passagem, sendo que na lei tem o sentido de captar a comunicação, conhecer seu conteúdo. Interceptar é ter contato com teor da comunicação, não impedindo que ela chegue ao seu destinatário.” 1 ______________________________________________ 1,2 ARAÚJO DE…

A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO EMPRESARIAL E OBJETO DE TOMADAS DE DECISÕES. Paola Guariso Crepaldi¹ Jaqueline Marques dos Santos² Resumo Este presente artigo tem como objetivo analisar os instrumentos da contabilidade como gestão empresarial, especificando as demonstrações contábeis que auxilia o empresário em sua tomada de decisões, utilizando-se de dados obtidos através de uma pesquisa realizada com empresários e administradores de diversos ramos de atividades, expondo…

da identidade profissional Secretariat of the Federal Revenue of Brazil officers: considerations about professional identity construction 1 Mônica de Fátima Bianco 2 Antonia de Lourdes Colbari 3 Augusto Oliveira da Silva Neto Resumo Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanças no contexto social e profissional, e a forma como essas mutações concorreram para a …