Manual Interceptacao Telematica

I. MANUAL DE ATUAÇÃO: INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA

Na década de 60, nos Estados Unidos da América, começou a ser desenvolvido, com finalidade exclusivamente militar, um sistema de comunicação entre computadores, visando a garantir a possibilidade de coordenar um contra-ataque eficaz contra o inimigo de então, a União Soviética. Com o fim da Guerra Fria, o uso militar daquele projeto perdeu o sentido. Viu-se então o desenvolvimento do que todos nós conhecemos hoje como Internet, provocando significativas mudanças no mundo. A revolução digital proporcionou maior facilidade de acesso ao universo dos computadores, à Internet e a outras novas tecnologias que surgiram com o avanço das ciências eletrônicas. A acessibilidade a estes novos equipamentos trouxe para a sociedade diversos impactos, principalmente na área do Direito. Antigos conceitos legais tiveram de ser reformulados, revestindo-se de uma roupagem mais moderna, de forma que pudessem se enquadrar à nova realidade. Surgiram também novas situações jurídicas, que exigem dos profissionais do Direito tratamento diferenciado, além de conhecimentos mais específicos sobre as matérias informáticas. É impossível, diante dessa nova realidade, pensar que o Direito possa permanecer estático, ignorando as mudanças que ocorrem no mundo todo. A Internet é um lugar propenso ao desenvolvimento de fraudes, devido, sobretudo, ao anonimato que oferece aos seus usuários e à “imperfeição” dos programas de computadores utilizados para o acesso a ela e seu desenvolvimento.

Na medida em que os computadores são mais populares, nada mais lógico que haja o aumento da atividade criminal dentro dessa área. A Internet é um paraíso de informações, e, pelo fato de estas serem riquezas, inevitavelmente atraem o crime. Onde há riqueza há crime. Constatamos a fragilidade dessa riqueza quando percebemos que sinais digitais, representando vastas quantias de dinheiro, podem ser interceptados e “furtados”. Em vez de pistolas automáticas