Lei Nº 6 514 Resumo

Aula gratuita - Novo Código de Processo Civil (CPC) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Visão panorâmica do Novo Código de Processo Civil ............................................ 4 1.1 Histórico ......................................................................................................

QUEM TEM DIREITO A MORADIA NO BRASIL? Uma análise dos programas de interesse social da Política Nacional de Habitação no Brasil. Edijane de Jesus Santos Elisa Toscano Barreto F. Silvestre Luciene Santos Elias Rosimeire dos Santos Ambrósio RESUMO: O trabalho destacado aborda a questão da habitação social no Brasil. Para tal, a metodologia utilizada foi definida por uma única fase, concentrou-se na realização da leitura e sistematização de fontes bibliográficas, por meio de…

CICLO FINANCEIRO E CONTÁBIL Comercio de Café Diversificados “IMPÉRIUS CAFÉ “ Alvaro de Paula Schiavinato nº 01 Amanda bom Alves nº 02 Andressa Migalis Cardoso nº 04 Andressa Harume Rodrigues Andon nº 05 Danilo Fuster Moraes nº 11 Estefany Uchoa da Silva de Oliveira nº 19 Juliane Victor Souza nº 26 Mariane Carmona de Araujo nº 30 Vinicius dos Santos Camargo nº 37 Professor Orientador: Luiz Carlos Garcia. São Paulo 2009 ETEC JOSÉ ROCHA MENDES Curso…

1 GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA E CIDADANIA Francisco Carlos Bandeira Holanda1 José Teles Filho2 RESUMO A gestão democrática na escola pública, que introduz esta reflexão, se constitui em apêndice para um debate mais específico acerca da democracia, tendo como pressupostos legais a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9394/96. Considerando a democracia como parâmetro de participação popular, desde um contexto macro de gestão pública a

DA LICITAÇÃO E SUAS DISPENSAS ÀS ENTIDADES “SEM FINS LUCRATIVOS” Autor: Tuani Ayres Paulo RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins lucrativos”.

Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo Marques Brasília 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 6 2 A RELAÇÃO ENTRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A CRIMINALIDADE - AS DROGAS E SEUS DIFERENTES EFEITOS TOXICOLÓGICOS NA INCITAÇÃO AO CRIME PARA SUSTENTO DO VÍCIO…

Introdução......................................................................................................................5 Comunicado...................................................................................................................6 Memorando .................................................................................................................. 10 Oficio…

processual praticado; b) notificação: é a comunicação para o comparecimento da parte em um determinado ato processual. Quem determina que se proceda à citação é o MAGISTRADO, sendo o ato, via de regra, cumprido pelo Oficial de Justiça. (Exceções Lei 9.099/95 - informalidade) No processo penal, PODE SER CITADO APENAS O INDIVÍDUO QUE SE ENCONTRA NO POLO PASSIVO DA AÇÃO PENAL, vale dizer, o sujeito passivo da pretensão punitiva. Em se tratando de réu portador de doença mental a citação…

oportunidade de conhecê-lo e aprender com ele, de uma forma ou de outra. 6 AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu amigo e chara Bruno César Singulane França, com quem tive a oportunidade de estudar e trabalhar em equipe, o qual não apenas me emprestou material doutrinário importante para o desenvolvimento do presente trabalho, como também está sempre afinado para auxiliar nas dúvidas jurídicas que me surgem. 7 RESUMO O termo a quo do prazo de quinze dias para incidência da…

Jundiaí, Curso de Direito como exigência parcial da Disciplina de Direito Processual Penal III, sob a orientação do Professor Glauber. Jundiaí 30/09/2014 Passo 1 Artigo: EDUARDO FERREIRA COSTA JUNIOR – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E RECURSO DEOFICIO NA LEI Nº. 11.689, DE 2008. Ato do juiz, em processos submetidos ao tribunal do júri, consistente em desde logo determinar a absolvição do réu em decorrência de seu convencimento de que ocorre circunstância que exclui o crime ou isenta o…