Lei Nº 6 514 Resumo

está é a única saída que manter os empregos e o projeto? 16 Adjudicação é uma desapropriação 17 E como é feito... É simples e possível? 21 A título de palavras finais... 24 Obras consultadas 26 Anexos: “Da Adjudicação no Código Civil” 27 Anexo: “A Lei de Execuções Fiscais” 30 Anexo: “As execuções fiscais do INSS” 31 Anexo: Portaria de Constituição do Grupo de Trabalho Flaskô 34 O que é adjudicação e o que os trabalhadores da Flaskô querem?1 Apresentação da questão A luta dos…

Processamento Digital de Imagens PIXEL- Picture Element SIG- Sistema de Informação geográfica iv TM-Thematic Mapper UEM- Universidade Eduardo Mondlane USGS- United States Geological Surveys WGS- World Geodetic System WWF-World Wide Fund for Nature v Resumo O presente trabalho aborta os aspectos referentes à aplicação dos sistemas de informação geográfica ao mapeamento de risco de ocorrência de incêndios florestais, partindo da identificação das causas e factores que condicionam a…

FHO FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO DE ARARAS INCLUSÃO: MITO OU REALIDADE? Resumo O presente artigo procura argumentar sobre a real vivência da inclusão na sociedade e principalmente no âmbito escolar. Inclusão também não se refere apenas a pessoas com algum tipo de deficiência; é o caso de pessoas negras, obesas, homossexuais, mulheres e muitos outros excluídos. Objetivamos, com este trabalho, fundamentar a questão dos direitos humanos em relação à educação inclusiva que implica na…

5- Comissão de Valores Mobiliários: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com a responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e promover o mercado de valores mobiliários. Criada pela Lei 6.385, de 07/12/76, a CVM exerce atividade de fiscalização e normatização do mercado de valores mobiliários, de modo a assegurar o exercício de práticas equitativas e coibir qualquer tipo de irregularidade. Ao mesmo tempo, elabora estudos e pesquisas

Engenheiro filiado ao sindicato dos engenheiros e trabalhando no Poder Judiciário. b) contribuição sindical, prevista no inciso IV, do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, além de estar configurada nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, que apesar de não ser imposta é admitida pelo Constituinte. A partir da década de 30, o Brasil passou a ser um país industrial e a classe operária ganhou uma importância maior. O conflito entre capital e trabalho…

Prisão Preventiva ......................................................................................... 22 5. Queixa-Crime ....................................................................................................................... 26 6. Defesa Preliminar ................................................................................................................ 31 7. Resposta à…

Vol. 16 nº 6 - Dezembro 08/Janeiro 09 Rev. ABO Nac. 365 Revisão O papel da Odontologia do Trabalho dentro do serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) The role of Labor Dentistry inside the expertise service in safety engineering and labor medicine Palavras-chave: Saúde do trabalhador. Doenças profissionais. Key words: Occupational Health. Occupational Diseases. Márcio Teixeira da Costa * RESUMO Diante da não-obrigatoriedade…

Prisão Preventiva ......................................................................................... 22 5. Queixa-Crime ....................................................................................................................... 26 6. Defesa Preliminar ................................................................................................................ 31 7. Resposta à…

e Gerenciais da PUC Minas BH. Professores: Túlio Vieira de Almeida Geraldo de Assis Júnior Rubens de Oliveira Gomes Pedro Paulo Moreira Petterson Amaro da Silva Junior Joana Darc Alves Belo Horizonte 11 de Maio de 2010 RESUMO O presente artigo tem como objetivo comentar sobre a administração fiscal e previdenciária das empresas, tomando como base teórica parte da leitura disponível sobre o tema, buscando traçar os principais aspectos da gestão fiscal e o…

SURROUNDING OF PARK ZOOBOTANICO IN TERESINA-PI ÍNDICE DE RUIDO ANÁLISIS DE SONIDO EN ALREDEDORES ZOOBOTANICO PARQUE EN TERESINA-PI Bruno Daniel Magalhães Osório¹ Thais Barros Lopes da Rocha² Joao Paulo da Silva Sampaio³ Adriana Saraiva dos Reis4. RESUMO O estudo tem como objetivo investigar os possiveis prejuizos causados para a fauna e a flora do Parque Zoobotanico de Teresina-PI. Trata-se de um estudo de campo do tipo descritivo de abordagem quantitativa, em que foram avaliados os…