Lei Nº 6 514 Resumo

Direito Coletivo do Trabalho Pós Constituição Federal de 1988 Autor 1: Autor 2: 1. RESUMO: Os direitos trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, sendo assim, a análise do texto deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que norteiam o Direito Constitucional. Importante destacar que a Constituição Federal, trata, desde o seu preâmbulo da instituição de um Estado democrático que objetivam assegurar os direitos sociais. No título I são elencados os…

FL 1 de 88 SUMÁRIO 1.0 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 4 2.0 CARACTERIZAÇÃO ATUAL DO AEROPORTO .................................................... 6 3.0 ASPECTOS GEOLÓGICOS - GEOTÉCNICOS ..................................................... 10 3.1 Capacidade de Suporte do Subleito .......................................................... 11 3.2 Materiais de Substituição .....................................

autonomia. Pode ser criado por lei complementar. Território terá 4 deputados federais, independente da população. Território vai ter governador (nomeado pelo presidente e aprovado pelo senado), se tiver mais de 100 mil habitantes vai ter órgão judiciário também e tal. Território pode ter municípios – quem vai intervir nos municípios é a união. Fusão, incorporação, subdivisão e desmembramento de estado e municípios: plebiscito para a população diretamente interessada, lei complementar. …

DA LESÃO COMO VÍCIO DO NEGÓCIO JURÍDICO Guilherme Dorneles do Canto1 RESUMO: O estudo se dará acerca dos negócios jurídicos previstos no código civil de 2002, com destaque para os requisitos de validade e finalmente para a lesão como um vicio de consentimento e consequentemente também do negócio jurídico. Conceituando-se o negócio jurídico como toda aquela ação que visa regular direitos e deveres entre particulares, com uma manifestação de vontade livre. A lesão que se caracteriza por…

Tributário DANIEL HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU MAURO FERNANDO GALLO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU CARLOS ALBERTO PEREIRA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EMANOEL MARCOS LIMA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO Resumo: Em meio à crescente competitividade entre as empresas inseridas no contexto globalizado atual, torna-se imprescindível a busca de meios que minimizem os custos operacionais e agilizem todo o processo organizacional. Para tanto, um…

com; Universidade Federal do Espírito Santo, Campus Universitário. Av. Fernando Ferrari, 514 – CEP: 29075-910, Vitória - ES – Brasil (2) Bolsista de iniciação científica, voluntário PIVIC, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, UFES, Brasil. E-mail: kamillamatarangas@yahoo.com.br; Universidade Federal do Espírito Santo, Campus Universitário. Av. Fernando Ferrari, 514 – CEP: 29075-910, Vitória - ES – Brasil RESUMO O presente estudo apresenta uma análise das regulamentações edilícias…

e-mail: alessandrar@cefetes.br (2) Centro Tecnológico – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil - Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil - e-mail: engel@npd.ufes.br RESUMO A indústria de rochas ornamentais no Brasil é uma área promissora, apresentando um crescimento médio na produção mundial estimado em 6% ao ano nos últimos dez anos (LISBOA, 2004). O Brasil é o quinto maior produtor no mundo, sendo o estado do Espírito Santo responsável por 43% da produção nacional…

sinais da contab., A evolução Contab...3 2 - ETAPA 2 PASSO 3 – Qual objetivo da contab., Principais usuários, Características das demonstr.6 4 - ETAPA 3 PASSO 2 – Quadro comparativo CVM, CFC e CPC......................................................8 5 - ETAPA 3 PASSO 3 – Resumo das informações do quadro comparativo.......................................9 6 - ETAPA 4 PASSO 1 – Conceitos do Ativo .............................................................................11 7 -…

INSTRUÇÃO NORMATIVA DO ICTA Nº 002 DE 02 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre o trabalho de conclusão de curso (TCC), do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia das Águas (BI-CTA) A Direção do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 2.364 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2013, considerando o que determina a Lei nº 11.788, de…

A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE NO BRASIL Bruna Célia Pereira* Keila de Oliveira Barbosa* Lucas Sakae da Rocha* Marília Gabriela do Carmo Rios* Resumo: A contabilidade passou por diversas transformações desde tempos antigos onde, como sempre, o principal objetivo era o controle das riquezas, como relatado na história até chegar a ser reconhecida como ciência. No Brasil a contabilidade foi se desenvolvendo à medida que o mercantilismo se proliferava país afora. Enquanto a globalização se