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1 GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA E CIDADANIA Francisco Carlos Bandeira Holanda1 José Teles Filho2 RESUMO

A gestão democrática na escola pública, que introduz esta reflexão, se constitui em apêndice para um debate mais específico acerca da democracia, tendo como pressupostos legais a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9394/96. Considerando a democracia como parâmetro de participação popular, desde um contexto macro de gestão pública a mecanismos de representação social em associações e unidades escolares, que têm nos Conselhos um ambiente propício ao exercício da cidadania. Nessa perspectiva, foi realizada uma pesquisa para analisar a ação dos conselheiros e a contribuição do Fórum Municipal dos Conselhos Escolares de Fortaleza, instituído mediante decreto nº 12302 de 28.11.2007, no sentido de articular e aperfeiçoar esses espaços de gestão participativa, pela efetiva participação da comunidade escolar e local. Palavras chaves: Cidadania, conselho escolar, democracia e gestão pública.

ABSTRACT

The democratic management in the public school, which introduces this reflection, it is in the Appendix for a discussion more specific about democracy, with the legal requirements the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education - LDB No. 9394/96. Considering democracy as a parameter of popular participation, from a macro context of public management mechanisms of social representation in associations and school units, which the Councils have an environment conducive to the exercise of citizenship. In this perspective a survey was conducted to analyze the action of the directors and the contribution of the Municipal Forum of School Boards of Fortaleza, established by Decree No. 12302 of 28.11.2007, in order to articulate and refine these spaces of participatory management, through effective community participation school and local.
KEYWORDS: CITIZENSHIP, SCHOOL