Justiça Terapêutica

DANIELE TRINDADE CABRAL

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA TENTATIVA DE DIMINUIR
CRIMES COMETIDOS POR DEPENDENTES QUÍMICOS

Artigo Científico apresentado ao curso de graduação em direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profa. Msc. Heloisa Maria de Vivo
Marques

Brasília
2013

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 6

2 A RELAÇÃO ENTRE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A CRIMINALIDADE - AS
DROGAS E SEUS DIFERENTES EFEITOS TOXICOLÓGICOS NA INCITAÇÃO AO
CRIME PARA SUSTENTO DO VÍCIO ................................................................................... 7
3

FUNDAMENTOS DA PENA E SUA FINALIDADE ....................................................... 8

4

HISTÓRIA DA PENA ........................................................................................................ 8
4.1

SISTEMA PUNITIVO NA GRECIA ANTIGA E EM ROMA .................................. 9

5

O QUE É JUSTIÇA TERAPÊUTICA ................................................................................ 9

6

EVOLUÇÃO HISTÓRICA............................................................................................... 11

7

CRIMES RELACIONADOS ............................................................................................ 13

8

ASPECTOS INTERDICIPLINARES DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA ... 14
8.1

MINISTÉRIO PÚBLICO .......................................................................................... 14

8.2

DEFENSOR DO ACUSADO .................................................................................... 16

8.3

JUIZ ........................................................................................................................... 16

8.4

TERAPEUTA