Lei Nº 6 514 Resumo

VEÍCULOS DE URGÊNCIA QUE ATUAM EM PREFEITURAS MUNICIPAIS: CARACTERÍSTICAS PESSOAIS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Jéssica dos Santos Pini* Dorotéia Fátima Pelissari de Paula Soares** Magda Lúcia Felix de Oliveira*** Ellen Cristina Santana Aleixo**** RESUMO O objetivo deste estudo foi conhecer as características dos condutores de veículos de urgência que atuam nas prefeituras dos municípios da 14ª Regional de Saúde do Paraná, sua qualificação profissional e os tipos de transporte…

SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 2 RESUMO 2 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVO PRINCIPAL. 5 1.2 JUSTIFICATIVA. 5 2. MATERIAL E MÉTODOS 6 2.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO. 6 2.2 PERÍODO DE EXECUÇÃO 7 2.3 PROCEDIMENTO DE AMOSTRAGEM 7 2.4 MÉTODOS DE ANALISE E ESTATÍSTICA 8 2.5 RESULTADOS ESPERADOS 8 2.6 FINANCIADORES 9 2.7 ORÇAMENTO 9 2.8 CRONOGRAMAS 9 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 LINHA DE PESQUISA AGA – Analise e Gestão Ambiental RESUMO A discussão…

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. O ESTADO DE PERIGO E A LESÃO RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão dos defeitos do negócio jurídico e sua invalidade, através dos institutos do Estado de Perigo e da Lesão. Tendo a vontade como elemento subjetivo, viciada desde o principio pelos defeitos citados acima, pois esta não foi expressa dentro da forma que a lei exigiu. PALAVRAS-CHAVE: Vontade Livre – Estado de Perigo…

........................................................................... 4 6 8 9 11 13 14 17 18 21 22 23 24 25 2ª Parte: Defesa Preliminar e Alegações Finais I II III IV V VI VII VIII IX X XI DEFESA PRELIMINAR (ASPECTOS GERAIS)........................................................ MODELO DE DEFESA PRELIMINAR (ART. 514 DO CPP) .................................... MODELO DE DEFESA PRELIMINAR (ART. 55 DA LEI N° 11.343/06)................... DEFESA PRÉVIA (ASPECTOS GERAIS).............

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA - Para o recebimento da denúncia a lei exige que os fatos tidos como criminosos sejam objetiva e claramente narrados na inicial, com todas as suas circunstâncias e a individualização da conduta do acusado, para permitir o amplo exercício do direito de defesa ao longo da ação penal a ser iniciada. Caso seja recebida sem o preenchimento…

ANTERIORIDADE RESUMO Os princípios da legalidade e anterioridade são importantíssimos para o estudo e compreensão em se tratando do fisco e contribuição tributaria. Estes dois princípios são as garantias fundamentais frente ao contribuinte protegendo-o de todo o poder de tributar do Estado. Frente a responsabilidade de tributação e porque não se falando também da responsabilidade estatal de cobrar o tributo, deve-se observar muito as leis e a aplicação deste…

Pena equivalente a Direito Penal II 06.04.15 15.05.15 16.05.15 4 Direito 4 294 Será ofertada Teoria Geral do 04.02.15 06.03.15 07.03.15 Competência, Atos Processuais e Processo Processual Civil I 514 Será Ofertada Gestão do Desenvolvimento Humano e Organizacional equivalente a Psicologia nas Instituições Jurídicas Será ofertada Estudos Socioculturais equivalenete a Sociologia Processuais e Intervenção de…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 0010063-41.2008.8.19.0021 COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos autos do recurso especial, em que é recorrente, sendo recorrida VALÉRIA DE ARAÚJO, inconformada com a decisão de fls. 506/513 que inadmitiu seu recurso especial, com base no artigo 544 do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 12.322/2010, vem, por seus advogados, interpor o presente…

TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO Sérgio Albino Vitória Weber* Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar que os institutos da transformação, incorporação, fusão e cisão representam um importante instrumento de planejamento tributário. Nesse sentido, verificou-se que a reorganização societária, quando utilizada como planejamento tributário, trará benefícios tributários desde que realizada corretamente através de um planejamento estratégico que vise à utilização…

RESUMO Este trabalho acadêmico visa apresentar um projeto de uma empresa na área de T.I. A apresentação de uma empresa “E – Distance” que atuará na área de EaD (Educação à Distancia) oferecendo uma plataforma, onde as empresas (Faculdades, escolas etc...) poderão usa-las para capacitar seus funcionários. Esse serviço será oferecido via Web, mas “E – Distance” não se limitará em apenas oferecer uma plataforma, ela também será bem flexível em seu objeto de atendimento ao cliente, com…