Jurisprudencia Sobre Posse E Propriedade

SUL PESQUISA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA (ATIVIDADE EXTRACLASSE I) Aluno: Carlos Eduardo Quinto Junior Turma: 159 Professor: Dilso Domingos Pereira Valor da Atividade Extraclasse: Até 5,0 pontos (Para compor a nota da 1ª avaliação do G1) Data da Entrega: 30/04/15 (Até as 22:00h) 1 – Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar acórdão relatado sobre posse, detenção ou composse. Segundo Flávio Tartuce, Posse, à luz do…

tardia. Este, também participou na vida política ao ser assessor do jurista Papinianus que era Praefectus do Praetorio do Imperador Septimio Severus (seu primeiro assessor). Mais tarde, foi Magister Libellorum, mestre das petições que dava pareceres sobre libellus (petições) durante o império de Antonino Caracal. Depois, foi ele próprio Praefectus do Praetorio do Imperador Alexandre Severus, tendo como função a chefia da guarda praeturiana e a administração da justiça. Fez ainda parte do…

A relevante alteração introduziu nova forma de aquisição da propriedade por usucapião, que já vem sendo chamado de usucapião marital, conjugal, sumaríssimo, dentre outras denominações. INTRODUÇÃO Em 16 de junho de 2.011 entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a Lei nº. 12.424, cujo texto trouxe alterações sobre a Lei nº. 11.977 que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e outros elementos legais relativos ao direito de moradia. Não obstante, o artigo 9º da Lei…

alheia móvel para si ou para outrem." 2- OBJETIVIDADE JURÍDICA: Há discussão na doutrina sobre se o furto tutela a posse ou a propriedade. No entanto, a conclusão é de que tutela igualmente a posse como a propriedade. 3- SUJEITO ATIVO: Crime comum. Qualquer pessoa pode praticar. 4- SUJEITO PASSIVO: Tanto a pessoa física ou jurídica que tenham a posse ou propriedade. 5- TIPO OBJETIVO: A ação é "subtrair", que significa tirar. O…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá abordar análise de jurisprudências, que tem como caso A usucapião de bens imóveis rurais e urbanos. O objetivo deste trabalho é fundamentar a decisão através de argumentos e críticas baseados em fundamentos jurídicos. 2 USUCAPIÃO 2.1 CONCEITO Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo

apresentavam uma espécie de plataforma, um conjunto de declarações que expunha aos administrados os projetos que pretendiam desenvolver. Havia três tipos de propriedade. A quiritária (dominium ex jure quiritium), que exigia a cidadania romana do dono e era defendida pela rei vindicatio. A provincial, que consistia na propriedade das terras provinciais, também protegida por ações. Por último a pretoriana, não reconhecida pelo jus civile, mas protegida pelos pretores por meio da…

Esse conceito do cc demonstra que o atual código criou-se a teoria objetiva de hering, abandonando completamente a concepção de posse de saviny que é a teoria subjetiva. Para hering o elemento subjetivo é agir na posse como se proprietário fosse. Natureza jurídica da posse : direito real A posse é direito pessoal ,real ou especial? A posse é o poder de fato sobre a coisa , assim direito pessoal foi afastado. Será mesmo que é direito real? A mais d 100 anos se discuti isso ,…

registro juntada), cujas propriedades confrontantes são: à esquerda com a propriedade de EZEQUIEL, com endereço na Rua Cardoso Soares, N° 41, à direita com a propriedade de CARLOS, com endereço na Rua Cardoso Soares, N° 43 e ao fundo com a propriedade de EDGAR, com endereço na Rua Cardoso Nobre, N° 48, conforme planta do imóvel e demais especificações anexas. O autor nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse,…

deixado nenhum curador/representante, e não havendo ainda notícias de sua morte, após três anos os interessados podem requerer a abertura da sucessão provisória. Mesmo que próximo a abordagem do tema seguinte (sucessão provisória), é mister discorrer sobre as possibilidades de cessar a curadoria, que pode ocorrer pelo retorno do ausente, de seu procurador ou de quem o represente; pode se dar pela confirmação (certeza) de sua morte; ou pela abertura da sucessão provisória. • Sucessão…

Resumo da Jurisprudência Nessa jurisprudência relata a apelação do devedor contra o credor da ação de busca e apreensão do banco BANCO ABN AMRO REAL S/A , sendo a posse do bem consolidada em favor do autor e condenado ao réu aos custos e despesas processuais. Porém alega o réu pela reforma da sentença para que os valores depositados nos autos para fins de purgação da mora, levantados pelo autor, lhe sejam devolvidos, alegando que foi duplamente…