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1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse. b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta. c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé. d) O que são interditos possessórios? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração de posse. 2. Propriedade a) Quando, na compra e venda de um imóvel, a propriedade efetivamente é transferida? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. b) E se o bem for móvel? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. c) O proprietário de um terreno, que, ao construir sua casa, invade o terreno lindeiro, tem direito de adquirir a parte do terreno invadido, mesmo contra a vontade do respectivo dono? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado que trate do tema. d) O que significa justo título e em que modalidade (s) de usucapião é requisito para usucapir? Apresentar JURISPRUDÊNCIA sobre usucapião, relatado, que trate do justo título. 3. Direito de vizinhança a) Tratando-se de direito de vizinhança, o que caracteriza o uso anormal da propriedade? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito. b) O dono de um terreno, ao edificar, pode abrir janela em parede assentada a menos de um metro e meio da divisa com o terreno do vizinho? Apresentar…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo autor: (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5, P. 59). A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não ser proprietária, exerce sobre a coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. O…

2 R.: A Jurisprudência “Na obrigação real, todavia, a substituição do titular passivo opera-se por via indireta, com aquisições do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado.” CARLOS ALBERTOGONÇALVES – V.III, EDITORA: SARAIVA Aula 2 Caso concreto 01 A) - A posse de Esmeralda é justa, de boa-fé, direta e originária, pois a mesma ingressou no imóvel de forma mansa, pacífica, sem oposição, violência e clandestinidade. B) – Sim, Esmeralda…

Getulio Vargas Graduação Direito Rio Direito da Propriedade Prof. Gustavo Kloh Alunas: Camila Caetano, Isabela Araujo Redisch, Isabela Valentim Alves, Jordana Righetti, Rachel Valoura, Rebecca Muanes, Renata Nicoll Posse VERSUS Detenção Posse e detenção são conceitos jurídicos distintos. Como tal, não se pode esperar que a jurisprudência sobre o tema seja uníssona. Este trabalho tem como objetivo avaliar o entendimento jurisprudencialk de dez estados brasileiros sobre o…

Desapropriação da posse no direito brasileiro Jefferson Carús Guedes Advogado Professor da UNIPAR-PR Membro do Instituto dos Advogados do RS (Publicado na Revista Jurídica nº 266, p. 24) Sumário: 1 - Introdução; 2 - Desapropriação; 3 - Bens passíveis de desapropriação; 4 - Domínio ou propriedade e posse; 5 - Posse; 5.1 Posse como relação de fato ou relação de direito; 5.2 Posse como elemento destacável da propriedade; 6 - Desapropriação da posse; 6.1 Doutrina; 6.2 Jurisprudência;…

PORTO ALEGRE 16/04/2015 I. POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Podemos citar duas teorias para conceituarmos posse: - Teoria de Savigny, que é a concepção subjetiva da posse. - Teoria de Ihering, que é a concepção objetiva. Sendo que, para Ihering, a constituição de posse basta pelo corpus (elemento material), ou seja, basta que a pessoa disponha da coisa, dispensando a intenção de ser dono (animus), ou seja, o proprietário é o…

1. Da posse Direito das Coisas Da conceituação Código Civil - Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Como bem observa Tito Fulgêncio, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações: a)…

companheirismo durante a realização deste trabalho. E, por fim, a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para o desenvolvimento do presente projeto. RESUMO A presente monografia proporciona um estudo sobre o momento consumativo do delito de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. Várias foram as teorias desenvolvidas com o escopo de explicar a consumação do furto, e, atualmente, a mais amplamente aplicada no Brasil é a teoria da…

1. Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Apresentar JURISPRUDÊNCIArelatadosobre posse, detenção ou composse. Segundo Silvio de Salvo Venosa, no livroDireito Civil, Quinta edição, “(…) a posse é o fato que permite e possibilita o exercício do direito de propriedade. Quem não tem posse não pode utilizer-se da coisa (…)” (pág 48). Segundo o Código Civil, artigo 1.198: “Considera-se detentoraqueleque, achando-se emrelação de dependência para…

devido ao fato de o sítio estar sempre em boas condições. Em 2006, Lindomar vem a falecer e sua esposa retorna para o funeral. Entretanto, após o enterro do marido a cônjuge não volta a se retirar da propriedade, apesar de nada fazer pelo conservamento ou auxílio das despesas. Além disso, André para imediatamente de realizar o pagamento dos salários e concede prazo de 3 meses pára que filho e mãe se retirem de sua propriedade. Decorrido o prazo, eles pedem prorrogação ao Sr. André, que…