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a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse, detenção ou composse.
b) Quando a posse exercida por alguém é injusta? Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse justa ou injusta.
c) A posse de boa-fé, necessariamente, deve ser justa?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre posse de boa e/ou má-fé.
d) O que são interditos possessórios?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado sobre reintegração de posse.
2. Propriedade
a) Quando, na compra e venda de um imóvel, a propriedade efetivamente é transferida?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito.
b) E se o bem for móvel?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito.
c) O proprietário de um terreno, que, ao construir sua casa, invade o terreno lindeiro, tem direito de adquirir a parte do terreno invadido, mesmo contra a vontade do respectivo dono?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado que trate do tema.
d) O que significa justo título e em que modalidade (s) de usucapião é requisito para usucapir?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA sobre usucapião, relatado, que trate do justo título.
3. Direito de vizinhança
a) Tratando-se de direito de vizinhança, o que caracteriza o uso anormal da propriedade?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito.
b) O dono de um terreno, ao edificar, pode abrir janela em parede assentada a menos de um metro e meio da divisa com o terreno do vizinho?
Apresentar JURISPRUDÊNCIA relatado a respeito.
1) a) Segundo Carlos Roberto Gonçalves, para se saber o que é posse, é mister analisar este instituto à luz das teorias objetiva e subjetiva.
Para Savigny, para haver posse, devem estar presentes dois elementos, um de natureza objetiva e outro de natureza subjetiva. Sendo assim, o corpus é o poder físico sobre a coisa, e o animus é a intenção de ter a coisa como sua. Se faltar à relação jurídica a presença do animus, não haverá posse, mas sim, mera detenção.
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