Inexistencia

nesta Cidade de Picos, Estado do Piauí, por seu advogado que esta subscreve, constituído nos moldes do instrumento procuratório anexo, endereço para intimações no rodapé desta, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA E SPC, em face de ZZZZZZZZ, sociedade de economia mista, estabelecida na Rua zzzzzzzzzzzz , nº zz, Bairro zzzzzzzzzz, SÃO…

A sociedade de 1984 que George Orwell descreveu é uma distopia (dystopic), uma sociedade futura em base a um governo totalitário. Em fato, na Oceania, os indivíduos eram totalmente sujeitos ao Partido, pois não tinham possibilidade alguma de se liberar e de se autodeterminar. Esta novela escrita em 1948 é a transposição literária dos pesadelos às técnicas de terror e opressão, acompanhadas de propagandas e ideologias, dos regimes políticos que afligiam o século XX pela criação de uma…

A INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAIS Déborah R. Beiriz ADOÇÃO HOMOAFETIVA 1. PROBLEMA O presente trabalho se insere no contexto sobre a Inexistência de impedimentos ilegais na adoção de crianças para casais homossexuais, ainda que existam pessoas e opiniões diversas sobre este assunto que vão desde a aceitação a não aceitação do tema em questão. Certo que para muitas pessoas possa parecer viável, e não apresenta problema algum sobre a decisão da adoção de crianças…

DISTRIBUIÇÃO URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA XXXXXXXXXXXX (documento 01), por seu advogado (documento 02), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, NULIDADE DE TÍTULO, INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FINS DE SUSPENSÃO DE EFEITOS DE PROTESTO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de xxxxxxxxxxxx., , pelos motivos

Adoção homoafetiva: inexistência de impedimentos legais A adoção por homossexuais ainda é motivo de polêmica, porém a legislação pátria não faz menção a orientação sexual do adotando. Assim, não existe qualquer razão legal para que uma pessoa não seja considerada apta a adotar em razão de sua opção sexual. Camila Agustini Scarlatti Ricci INTRODUÇÃO Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226,caput, a família é a “base da sociedade”, possuindo ampla proteção do Estado. Assumindo

nº. xxxxx, com escritório profissional xxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações, conforme procuração em anexo, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos de jurídicos que a seguir passa a expor; DOS FATOS…

1. INEXISTÊNCIA, NULIDADE E IRREGULARIDADE DO ATO PROCESSUAL. Segundo Tourinho Filho, o conceito de nulidade é “nulo é o ato imperfeito, defeituoso, atípico a que se aplicou a sanção de ineficácia” (Manual de Processo Penal). Portanto, nulidade é o vício que contamina um ou mais atos processuais, praticados sem observar as regras estipuladas na lei. As nulidades podem ocorrer tanto na fase do inquérito e durante a ação penal. 1.1. ATO NULO X ATO INEXISTENTE X ATO IRREGULAR 1.1.1. ATO

CEP ______________, bairro _______________________, cidade _____________________ e Estado _________________. Para recebimento de declarações de acordo com o artigo 39, inciso I do CPC. Vem perante vossa excelência ajuizar: Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária, com base legal no art. 4, I, do Código de Processo Civil. Em face: Fazenda Pública De São Vicente/ SP, inscrita no CNPJ_____________________ (número), com sede na Rua ____________________, número…

o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Luiz X n.° 00, no Município de Getúlio Vargas/RS, por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de, CS.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede localizada na Rua, 00, na cidade de Porto Alegre/RS, CEP…

advogado e procurador ao final assinado, vem perante este Juízo propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de ................, CNPJ nº ............, com filial à Avenida .......... nº ........., centro, CEP ................, em ............., pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS – INEXISTÊNCIA DO DÉBITO O Autor tentou realizar compras no comércio local, oportunidade que teve o crédito…