Inexistencia

receber intimações e notificações de estilo é a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, perante Vossa Excelência, com fulcro na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código de Processo Civil, ajuizar a presente Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais em face de TNL PCS S/A - Operadora “Oi”, sociedade anônima fechada inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, podendo ser encontrada e citada no St Setor Comercial Norte S/N – Asa…

______________ (endereço do advogado), devidamente substabelecido nos termos da procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4.º e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA em face da UNIÃO FEDERAL, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS A autora é empresa que desenvolve diversas atividades para obtenção de seus fins…

salário de todo o período, integrais e proporcionais , depósito do FGTS e multa de 40%, verbas rescisórias, indenização do seguro desemprego, alem do reconhecimento do vinculo empregatício e a devida assinatura de sua CTPS.. DO MÉRITO DA INEXISTENCIA DO VINCULO EMPREGATÍCIO O Reclamante jamais [repita-se: jamais!] manteve com o ora Reclamado uma relação empregatícia, não sendo verdade a afirmativa de que exerceu trabalho subordinado de forma contínua e habitual.. Na…

escritório profissional nesta cidade, na rua ___, local onde recebe as intimações e notificações, vem à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de ALFA, pessoa jurídica, com sede na ___, n.º___, na cidade deSão Paulo-Capital, CEP ___, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e…

procurador (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxx, Parque das Américas, Porto Esperidião/MT, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de antecipação de tutela em face de BANCO SANTANDER S.A, com sede na Capital do estado de São Paulo, na Rua Amador Bueno, 474, inscrito no CNPJ n°.…

.. ? Centro, nesta cidade de Itajaí (SC), vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório em anexo (doc. 01), requerer a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c. Responsabilidade Civil, Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada ? saj. 92, com fundamento da legislação processual em vigor, contra o ?BANCO B. D. ? B. S/A?, (agência ...), inscrita no CNPJ sob o nº. ... , com

EXCELENTSSIMA SENHORA DOUTORA JUZA DE DIREITO DA VARA CVEL DA COMARCA DE ...... - ..... FULANO DE TAL, (QUALIFICAR), por seu advogado e bastante procuradorin fineassinado, com endereo para os fins do art. 39, I, CPC, na ....., nesta Cidade e Comarca, vem, mui respeitosamente, a honrosa presena de Vossa Excelncia, com apoio no art. 461 1, e ss. do CPC, e artigo 42, pargrafo nico, do CDC, propor a presente AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO…

assevera o Reclamante que trabalhou para a Reclamada, exercendo as atividades de auxiliar de cozinha, balconista e somente ao final passou à função de garçom. 2. PREJUDICIAL DE MÉRITO 2.1. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO Prejudicialmente há que se argüir contra as pretensões do Autor a inexistência de relação de emprego, ante a ausência dos requisitos elencados no artigo 3º do Estatuto Obreiro. Com efeito, o Autor laborava eventualmente e não recebia salários do suposto…

Da inexistência de união estável Na relação que houvera entre Luiz e Rosana, não há que se falar em união estável, pois nada fora além de simples namoro. O relacionamento entre ambos talvez possa sugerir ter havido um namoro qualificado, pois este apresenta alguns dos requisitos existentes também na união estável. Para compreendermos a confusão entre esses dois institutos, precisamos primeiro entender como a relação se configura em namoro ou união estável. Devemos lembrar que o namoro não

incluso, que receberá as comunicações de estilo no endereço tal (dados completos, inclusive com o CEP), vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 4º, I, e 282 e seguintes do CPC e art. 109 da CF/88, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA em face da UNIÃO FEDERAL, ente jurídico de direito público interno, com sede em Brasília (DF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, sediada nesta Capital, na Rua Barão de…