Inexistencia

Excelência, através de seu advogado _________________, instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional na ___________________, onde recebe intimações, com fulcro nos art. 282 e 39, I do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO E DE NULIDADE DE ASSENTO DE NASCIMENTO em face de ____________________, brasileiro, divorciado, profissão, R.G: xxxxxxxxx, CPF: xxxxxx, residente e domiciliado à ______________________, pelas razões de fato e direito…

devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por seus advogados adiante assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO à AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COBRANÇA INDEVIDA C.C. RERPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, movida por XXXXXXXX (já qualificado), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: I…

maior, capaz, profissão, RG:.., CPF:.., residente e domiciliado à Rua ..., nº..., Bairro..., CEP 49.000-000, Aracaju/SE, vem, por seu procurador, procuração anexa aos autos, perante a Vossa conspícua presença, requerer: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do BELTRANO, inscrito no CNPJ o nº..., com sede na Avenida ..., Nº..., Bairro..., cidade – estado, CEP: ..., pelos motivos de fato e de direito a seguir…

Considerações sobre a inexistência de direito adquirido a regime jurídico: origem e limites Paulo Mariano Alves de Vasconcelos Publicado em 04/2013. Elaborado em 04/2013. Ainda que haja vantagem para a Administração na substituição de regramentos, o interesse público reside no respeito às posições jurídicas preexistentes, por uma questão de proporcionalidade, que deve equacionar a solução da antinomia O Supremo Tribunal Federal consagrou jurisprudência, de natureza quase…

advocatício localizado à Rua ................., nº ....., Centro, ........-PR, CEP ..............., onde recebe intimações, notificações e demais correspondências, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, Contestar a Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização por Danos Morais Com Pedido de Antecipação de Tutela promovida por M....................... pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 01. Antes de Tudo: Inicialmente, vem, requerer,…

Questão: Autor entra com ação no Juizado Especial Cível pedindo inexistência de dívida, com tutela antecipada e danos morais. O juiz de primeiro grau deferiu o pedido parcialmente satisfativo, para que o nome do autor não permanecesse nos órgãos de proteção SPC / SERASA e suspender temporariamente a inscrição negativa. Na audiência de conciliação restou-se infrutífera e as partes manifestaram não produzir mais provas. O juiz julga procedente o pedido de danos morais e determina que a…

advogado devidamente constituído, com escritório profissional na Avenida Marechal Rondon, n° 870, sala S-01, no Edifício Rondon Shopping Center, centro, na cidade de Ji Paraná – RO, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em face de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.746.948/0570-68, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 365, na cidade de…

seus advogados e bastante procuradores (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP:…

CONTRATO DE LOCAÇÃO C/C COMPROMISSO/PROMESSA DE VENDA E COMPRA Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes contratantes abaixo qualificadas e ao final assinados, têm, entre si, justa e acordada a locação do imóvel urbano, bem assim o compromisso ou promessa de venda e compra desse mesmo imóvel, pelo prazo, valor e demais condições aqui estipuladas, que são mútua e reciprocamente aceitas, quais sejam: 1 - DAS PARTES CONTRATANTES 1.1…

estado, onde receberá as devidas intimações, nos termos do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 4, inciso I; 282 e 273 do CPC, propor o presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA com pedido de TUTELA ANTECIPADA Em face da UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na __, bairro, cidade, estado, por meio de seu representante legal, pelos motivos de fato…