Inexistencia

artigos. 186, 927, do Código Civil Brasileiro, bem como nos incisos V e X, do artigo 5º da CF/88 e a Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, propor a presente tendo em conta as razões de fato e de direito propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face BANCO XXXXX, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com matriz na Avenida XXXX, n° XXX, 1° Andar.…

Santanelli, nº. 300, Bloco 12A – Ap. 33, Parque Cecap, Guarulhos-SP, advogando em causa própria, acompanhado por seu procurador infraassinado (doc. 01), vem, respeitosamente, a digna presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E LIMINAR PARA EXCLUSÃO DE NOME DO BANCO DE DADOS SCPC E SERASA. Em face de RECOVERY DO BRASIL – FIDC-FUNDO DE INVESTIMENTOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 (Ré nº. 01), com…

identidade nº. 0000000-0, expedida pelo NN/NN, inscrita no CPF sob o n.° 000.000.00-00, residente e domiciliada na Rua NOME DA RUA ,n, casa 00, BAIRRO, CEP 00.000-000, vem, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Declaratória de Inexistência de débito c/c Compensação por Danos Morais e Tutela Antecipada contra BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ de nº 76.484.013/0001-45, com sede na Rua Engenheiro Rebouças, nº1376, Curitiba-PR, CEP…

CF/88 e 186 c/c 927, do CC/02, propor Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer e declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela, contra a empresa de telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Paulista, São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: Ação indenizatória cumulada com obrigação de fazer e declaração de inexistência de débito COM PEDIDO DE LIMINAR Com fulcro no artigo 273 do CPC, a defesa pede…

XXX – SSP/AC, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de procuração em anexo), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO BMG S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.680/0001-74, com endereço…

identidade ............., devidamente inscrito no CPF/MF nº. ....................., residente e domiciliado na Rua ............................, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinado, ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de ..................................... consoante às relevantes razões de fato e de direito ....................................., a seguir…

solteiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG nº ____________, inscrito no CPF sob nº_________________, residente e domiciliado na Rua ______________________________________________________________, proponho uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra OI – BRASIL TELECOM S.A, conforme documentos que já estão nos autos. Conforme os documentos que estão nos autos, houve conciliação no dia 05/08/2013, e nesta audiência

domiciliado na Rua dos Titulos, 1.903, Centro, Coronel Vivida-PR, por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente com fundação no artigo 275 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PARCIAL ANTECIPADA E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS em face de LIBERA FACIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 83.432.129/0001-89, com sede em Rua das Araucárias, 852, Planalto, Pato Branco-PR, pelos motivos de fato e direito a seguir…

comerciária, inscrita no CPF/MF nº. XXXXXXXXXXXXX, RG nº. XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, propor AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, com pedido de em face do: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, estabelecido na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato…

DAIANE ROSE CUNHA BENTIVI A INEXISTÊNCIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS EM BACABEIRA – MA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA REFINARIA PREMIUM I 2010 1. INTRODUÇÃO A capacidade instalada do parque de refino de petróleo no Brasil está no limite da capacidade, e com as novas descobertas de petróleo no pré-sal1, faz-se urgente uma ampliação da capacidade instalada de refino no país, visando não somente o mercado interno como também à exportação, atendendo ao incremento da