Inexistencia

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx propor a AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fulcro no artigo 5°, inciso X da CRFB, artigo 186, 187 e 927 do Código Civil e artigo 6°, incisos VI e VIII, artigo 39, incisos IV, V, VI do Código de Defesa do Consumidor, em face…

Seja determinada a citação via postal da Ré, na pessoa de seu representante legal, para querendo, venha contestar a presente, sob pena de revelia; c) Seja julgada integralmente procedente a presente ação declaratória, a fim de ser declarada a inexistência e a inexigibilidade do crédito, com a condenação da Ré no valor correspondente à reparação pelos danos materiais no importe de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e danos morais no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),…

NOME, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° e no CPF sob o n°, residente e domiciliada a Rua, numero, Bairro, Cidade, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil Brasileiro em face da empresa; BANCO, pessoa jurídica, com endereço a, n., , Bairro, cidade, CEP, pelos motivos de fato e

DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE GARIMPEIRO EM GARIMPOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE RESUMO: Este trabalho visa demonstrar a diferença entre a relação empregatícia nas atividades garimpeiras de pequeno e médio porte das mineradoras, para tanto, foram visitados inúmeros garimpos e conservados com vários garimpeiros, tendo a participação do Sr. Erneci Afonso Lavall, Pedro Furini, Orácio Bueno de Oliveira, Valdeci Alves da Costa, Marco Antônio dos Reis, entre outros. __________________

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEMANDANTE: … DEMANDADO: ESTADO …, pessoa jurídica de direito público interno, a ser citada na PROCURADORIA DO ESTADO, em …. A demandante, acima qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores firmatários, conforme instrumento de mandado nos autos, interpor a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária

respeitosamente perante a VOSSA EXCELÊNCIA, com fulcro no artigo 927 e 944, do código civil, artigo 5°, inc. X da constituição federal e artigo 290 também do artigo civil, demais dispositivos legais pertinentes à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pelos motivos que de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS A…

por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo (doc...), Advogado..., lotado na rua..., nº..., onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA C/ DANOS MORAIS com fulcro na lei 9.099/95 c/c Art. 273 do CPC Em face de: BRASIL TELECOM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com endereço à rua ..., nº ..., bairro ...,…

___________________ FULANO DE TAL brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade nº, inscrito no CPF sob nº, domiciliado no, nesta cidade de, vem a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMINADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de, com sede na Av., bairro tal, c, Cep: 06543-900,cidade- estado, pelos motivos de fato e de direito adiante aduzidos: DOS FATOS O Autor é cliente da…

subscreve, inscrita na OAB/PR nº, com instrumento de nomeação (doc. 01), com escritório profissional à Rua, nº, sala, Centro, na cidade de, vem, respeitosamente, diante da presença de V. Excelência, propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de Xxx CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede em, a qual poderá ser encontrada na nº Centro, , CEP, inscrita no CNPJ sob nº pelas razões fáticas e jurídicas…

por seu procurador (qualificar), por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé, onde recebem intimações de estilo, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de _________________., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ______________________, com endereço na _______________, nº ____, Cidade…