Inexistencia de debito - Danos Morais

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra a Claro S/A, CNPJ nº 40.432.544/0102-90, sociedade anônima, com sede em Recife-PE., na Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 1114, bairro das Graças, CEP. 52020-900, pelo que expõe e requer a V. Exa. o seguinte: DOS FATOS O Suplicante foi surpreendido no mês de Setembro/2012 com o recebimento de uma NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO, por parte da Suplicada, referente ao mês de Agosto/2012 no valor total de R$ 73,51 (Setenta e três reais e cinquenta e um centavos), notificações essas que continuaram a chegar mês a mês com valores distintos: 01 de outubro de 2012 – R$ 147,21 (cento e quarenta e sete reais e vinte e um reais) e 26 de outubro de 2012 – R$ 221,76 (duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), além de uma oferta de negociação da dívida no valor de R$ 226,42 (duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) com vencimento em 21/12/2012. Conforme notificações em anexo (docs. 03, 04, 05 e 06). Ocorre que o Requerente foi surpreendido no dia 07 de dezembro de 2012 com uma notificação do SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito – onde comunicava a inclusão do seu nome no rol dos mal pagadores com a sua respetiva negativação, referente a um débito no valor de R$ 246,11 (duzentos e quarenta e seis reais e onze centavos), referente ao Contrato nº 867978154. Conforme comunicação em anexo (doc. 07). Ora Excelência, é…

FULANA DE TAL, brasileira, casada, portadora do RG 000000000, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Luiz X n.° 00, no Município de Getúlio Vargas/RS, por intermédio de seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de, CS.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de ................, CNPJ nº ............, com filial à Avenida .......... nº ........., centro, CEP ................, em ............., pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS – INEXISTÊNCIA DO DÉBITO O Autor tentou realizar compras no comércio local, oportunidade que teve o crédito negado em razão de seu nome estar inserido no Sistema de Proteção ao Crédito – SPC e…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA (10 espaços) FERNANDA XXXXXX XXXXXXXX xXXXXXXX, brasileira, casada, comerciante, inscrita no CPF sob o nº XXX. XXXX. XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, através de seu procurador infra assinado, conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), cujo endereço parar receber intimações e notificações de estilo é a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, perante Vossa Excelência, com…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de ALFA, pessoa jurídica, com sede na ___, n.º___, na cidade deSão Paulo-Capital, CEP ___, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O autor,que é usuário dos serviços telefônicos prestados pela ré, foi comunicado em ___/____/_____ pela empresa de telefonia que sua fatura, vencida no mês de janeiro de 2013,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI GLICERIA FERNANDA SOARES DE MOURA, brasileira, solteira, estudante, portador do RG nº 2.700.003 SSP/PI e CPF nº 027.255.163-58, residente e domiciliado na Rua Ursulino Coimbra, nº 70, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso/PI, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento procuratório em anexo,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE ___________ - SÃO PAULO –SP. _______________________, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF nº ____________ e no RG nº ___________, residente e domiciliado à ____________________, por sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ELETROPAULO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE FULANA DE TAL, brasileira, estado civil, maior, capaz, profissão, RG:.., CPF:.., residente e domiciliado à Rua ..., nº..., Bairro..., CEP 49.000-000, Aracaju/SE, vem, por seu procurador, procuração anexa aos autos, perante a Vossa conspícua presença, requerer: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............................. – ............ Autos nº ................................ I.................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF-MF sob o nº ................, com sede na Rua ..................., nº ........ na cidade de Londrina – Paraná, por seu procurador judicial infra-assinado (documento anexo), com escritório advocatício…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVEL COMARCA DE JI PARANÁ - RO PEDIDO LIMINAR PEDIDO URGENTE LUCIMAR FELIPE DA SILVA, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza, inscrita no CPF sob o nº 327.171.482-72 e RG nº 334420, residente e domiciliada na Rua Vista Alegre, nº 345, Bairro Jardim dos Migrantes, nesta cidade de Ji Paraná, vem, por seu advogado devidamente constituído, com escritório profissional na Avenida Marechal Rondon, n° 870, sala S-01, no…