Inexistencia De Débito E Dano Moral

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infrafirmado, devidamente constituído conforme instrumento de procuração anexo, com endereço profissional situado na Rua, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº., , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: PREAMBULARMENTE: Inicialmente, requer…

procedente os pedidos de declaração de inexistência do débito e indenização por danos morais, se não vejamos: (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão contida na inicial para: 1- DECLARAR inexistente o contrato de empréstimo firmado no importe de R$ 1.869,00 (um mil oitocentos e sessenta e nove reais); 2- CONDENAR o BANCO DO BRASIL S/A ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de indenização por dano moral, com correção…

seus dados estavam inseridos no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito a pedido do Banco Promovido, em virtude de um débito, referente à fatura do mês de MES de 2009, cujo pagamento foi realizado no mês de Fevereiro de 20XX. Diante do ocorrido, o Autor pugna, em sede de liminar pela exclusão de seu nome do SPC/SERASA, bem como por uma indenização a título de danos morais, pela antecipação da tutela, inversão do ônus da prova e a condenação do Promovido em custas e honorários…

fornecimento e de remessa do nome da autora a cadastros restritivos. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Apelação. Agravo retido. Conhecimento do mesmo, por reiteração. Perda superveniente de seu objeto, à conta de decretação de perda de oportunidade da prova pericial. Recurso prejudicado. Ampla defesa. Utilização equivocada desta expressão. Inexistência, por outro lado, de qualquer ofensa aos direitos processuais…

notificações, vem respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência. Sob a tutela do art. 5º, LV da Constituição Federal, e demais matérias pertinentes à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO CIVIL, CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor do ______________, inscrito com o C.P.N.J. sob o nº. ___________, com sede na Av. Nações Unidas Nº 12.995 24º andar– Bairro…

Identidade n.º, inscrita no CPF sob n.º, residente e domiciliada na Rua, vem por seus procuradores abaixo assinados, com escritório situado à Av. à ilustre presença de V. Ex.ª, ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A., pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua. DA GRATUIDADE Afirma, ainda,…

Volta Redonda-RJ, vem, por seu advogado in fine assinado (mandado procuratório anexo – doc. 01), respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 186 c/c 927, ambos do CC/2002, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da EMPRESA DE TELEFONIA - ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 555.666.777/8888-99, situado na Avenida Paulista, nº. 585, andar 15, Bloco D, Edifício Paulistano,…

escritório profissional na ……, nesta cidade, constituído pelo instrumento de mandato em anexo (DOC. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRICAÇAO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEFONICA BRASIL S.A, doravante VIVO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com endereço à ……, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. …

divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na, por seus advogados, os quais recebem intimações a Rua, vem perante Vossa Excelência, promover: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/com CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C/COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: VIVO S.A., empresa de direito privado, com CNPJ. 02.449.992/0181-01, estabelecida na, Av. José Bonifácio, 245, Farroupilha,…

condenou o recorrente, declarando inexistente o débito referido às fls. 06/07 dos autos, bem como ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais, certo que a recorrente inscreveu o nome do recorrido nos órgãos de proteção ao crédito, sem que existisse dívida. Em apertada síntese, alega o apelante: a) que inexistiu qualquer atitude por parte do réu que pudesse dar ensejo aos danos morais pleiteados; b) que…