Inexistencia De Débito E Dano Moral

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ITAPERUNA-RJ Fulano(qualificaçao), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS em face de VIVO S/A, inscrita no CNPJ Nº. 02.449.992/0056-38, com endereço na Avenida Roque Petroni Júnior, nº. 1464, Morumbi, São Paulo, na pessoa de seu representante legal, que pode ser citada e intimada dos atos processuais…

incorrido em mora. Ao contrário, os débitos que lhe foram imputados decorreram de provável fraude na contratação dos serviços, fato admitido, inclusive, pela própria apelante em suas manifestações nos autos. Esse comportamento denota, portanto, a inexistência do esmero, correção e lisura que deveriam pautar o proceder da empresa para com seus clientes, vislumbrando-se claramente o defeito na prestação do serviço prestado pela operadora de telefonia celular, vez que os débitos imputados…

(xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), Goiânia, Goiás. Representado por seu advogado (xxxxxxxxxx) in fine ( cópia em anexo – Doc. N° 1), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS ALFA (xxxxx), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° (xxxxxxxx/xxxx-xx), com sede (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) São Paulo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – DOS…

SANTOS/SP. , por conduto de suas bastantes procuradoras e advogadas legalmente constituídas através do instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor o presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - inaudita altera parts Em face de CPFL (COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ na pessoa jurídica de direito privado, CNPJ…

905.252-72, residente à Rua São Jairo, n° 1050, casa 12, Condomínio Sol Nascente I, Coaçu, Fortaleza/CE, por seu advogado “in fine” firmado, vem à elevada presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS/MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR, em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, localizada na Rua Senador Pompeu, n° 716, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60025-000, pelos fatos e razões de direito a…

domiciliado na Rua Honorato cruz, na Capital do Estado, n°65, apto 105(DF) CEP 99180000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em desfavor de Banco Talento S.A, empresa com sede na cidade de Brasília (DF), nº 180, bairro centro, CEP 99180000. DOS FATOS. 1.Em dezembro de…

01), com escritório profissional sito à Rua Padre Chiquinho nº 954, Bairro Pedrinhas, Cidade Porto Velho – RO, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X, bairro de X, cidade de X, pelos

às normas legais estabelecidas pela legislação pátria, configurando ato ilícito e passível de responsabilização via esfera cível. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA SALÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NA SERASA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO CONSUMERISTA (ART. 6º, VIII, DO CDC). AUSÊNCIA DE PROVA PARA JUSTIFICAR A NATUREZA DO DÉBITO E A CONSEQÜENTE INSERÇÃO NO ROL DOS DEVEDORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC. Apelação Cível n.…

desbloqueasse. Ocorre que mesmo não tendo desbloqueado o cartão, a autora recebeu em janeiro /2013 a cobrança da anuidade diferenciada para. Novamente entrou em contato com a empresa Ré e foi informada de que o valor era devido, caso não fosse quitado o débito a empresa iria tomar as providências necessárias, repetindo-se as cobranças nos meses de fevereiro e março. Destacando que a autora somente adquiriu o cartão C&A.............., pois, foi informada pela representante da…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Catalão-Goiás. Processo nº: XXXXXXXXXXX JOSÉ DA SILVA devidamente qualificada nestes autos de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que move em face de BANCO PANAMERICANO AS, pessoa jurídica de direito privado igualmente qualificada, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que a esta subscreve apresentar Impugnação à Contestação, pelas razões que…