Inexistencia De Débito E Dano Moral

R$xxxxx, em 00.00.2013. Jamais efetuou qualquer negócio com a empresa ré. Jamais autorizou nenhum débito em sua conta corrente-poupança. Após o(s) desconto(s), iniciou uma peregrinação através dos calls centers da ré para tentar descobrir qual a procedência dos descontos não autorizados, todavia, cansou-se do descaso, vindo a pleitear seus direitos junto ao Poder Judiciário. Está sofrendo danos morais pelo ocorrido, eis que o desconto indevido negativou sua conta bancária, que…

residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., bairro, município, Estado, por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional sito à ..., vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da TELEFONIA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° ..., sita à ..., o que faz pelos fundamentos de fato e razões de direito a seguir aduzidos. I…

crédito, é ilegal. A Ré, no mesmo sentido, acusa a conduta praticada pela Autora sendo conivente irresponsável por não observar seus dados pessoais no ato de encerrar sua conta. Por fim, encerra fundamentando a inexistência de comportamento antijurídico atribuível a Ré ensejador do dano. Tais fundamentos, data vênia, são infundados e não merece acolhimento. Emérito Julgador, não obstante o pedido feito pela Autora do encerramento de sua conta, ela conferindo ou não seus dados, não…

Salvador-BA, CEP: 40.325-660, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento procuratório anexo e com endereço profissional constante no rodapé deste), perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DELARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR Em face do BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 90.400.888/2406-15, sediado à Av. Sete de Setembro, 991, Mercês, Salvador-BA – CEP: 40.060-000, Tel.:…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE , vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador (mandato anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de , tendo a expor e requerer para tanto, o seguinte: I - DOS FATOS A priori, insta registrar que o Requerente é pessoa idônea, sempre honrou com os…

Apelação Cível n. 2014.012394-7, de Rio Negrinho Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C DANO MORAL E MATERIAL. RECONHECIDA EM SENTENÇA A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO PERSEGUIDO PELOS RÉUS FUNDADO EM DUPLICATAS MERCANTIS. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU. PLEITO QUE ENVOLVE QUESTÕES DE DIREITO CAMBIÁRIO. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS PARA A CÂMARA ESPECIALIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

produto em junho/2008. Aduz que em maio/2008 sua filha faleceu em acidente automobilístico e que a atitude da Ré vem lhe causando grande dor. Pleito de que a Ré se abstenha de emitir cobranças, de declaração de inexistência de débito, de devolução do valor pago e de indenização de dano moral. Sentença às f. 36/37 que decreta a revelia da Ré, face à sua ausência na Audiência de Instrução e Julgamento, embora devidamente intimada e que julga improcedentes os pedidos. Recurso da Autora…

final assinado, conforme instrumento de mandato incluso, interpor a presente079.144.538-03 aposentado, em Teresina-Pí. vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da Ind. de Óleo N.S do Carmo – LOURIVAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.747.231/0001-14, podendo ser citada na cidade de Esperantina, à Faz. Barro dos Porcos, em…

também representado por seu advogado estabelecido profissionalmente no endereço abaixo impresso, vem perante V. Exa. propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS em face de xxxxxxxxxxx, empresa inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxxxxxxxxx-05, situada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxx e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., empresa…

0182, oriundo do 13º Cível do Foro Central da Comarca da Região POR DANOS Metropolitana de Curitiba. Recorrente: Redecard S/A. Recorrido: MARIO ANTONIO SLOMECKI. Relator: Juiz Substituto Leonardo Silva Machado RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAIS E MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TAXISTA. SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE COMPRA VIA CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO. REDECARD. ALTERAÇÃO COBRANÇAS INDEVIDAS. UNILATERAL DE…